Direito Notarial e Registral: Para Concursos e Prática Cotidiana

*Previsão de envio a partir do dia 30/09/2023

Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral.

A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames.

Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos interessados, os atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além dos Tribunais de Justiça, sobre a matéria, sem se esquecer de manter o olhar para os editais dos concursos de cartório (serventias extrajudiciais), posto que o seu maior objetivo é otimizar o estudo daqueles que pretendem a aprovação nas provas.

Não obstante, por também estar alicerçada na doutrina e nas legislações que regulamentam o Direito Notarial e Registral, esta obra também se destina a promover uma acessível e rápida consulta aos profissionais das serventias, em seu cotidiano, assim como em manter atualizados os militantes do Direito que prezam pelo conhecimento da matéria.

Por fim, destaca-se seu aspecto próprio, inexistente em qualquer outra sinopse e igualmente pensado para facilitar os estudos daqueles que se debruçam sobre o tema: a obra é um Volume Único, na qual se trata das mais relevantes matérias do Direito Notarial e Registral, tais como Teoria Geral dos Atos Notariais, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas e Protesto, Registro Imóveis e de Títulos e Documentos, dentre outras. Desse modo, em um único livro, os estudantes encontrarão os mais diversos temas desta rica área do Direito, facilitando os seus estudos e suas consultas.

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1 

TEORIA GERAL DOS ATOS NOTARIAIS

1 Gênero e Espécies

2 Principiologia Notarial: do Direito Notarial e da Atividade Notarial

2.1 O Direito Notarial

2.2 Atividade Notarial

3 Publicidade dos Atos Notariais

4 Fé Pública Notarial

5 Delegações e Aspecto Institucional dos Serviços Notariais

CAPÍTULO 2

TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS

1 Princípios 

1.1 Princípio da Autoria e Responsabilidade

1.2 Princípio do Controle da Legalidade

1.3 Princípio da Imparcialidade e Independência

1.4 Princípio da Unicidade do Ato

1. 5 Princípio da Conservação

1.6 Princípio do Dever de Exercício

1.7 Princípio da Forma de Ser

1.8 Princípio da Publicidade

1.9 Princípio da Legalidade

1.10 Princípio da Especialidade

1.11 Princípio da Continuidade

1. 12 Princípio da Prioridade

1. 13 Princípio da Instância

1. 14 Princípio da Obrigatoriedade

1. 15 Princípio da Tipicidade

1. 16 Princípio da Disponibilidade 

1. 17 Princípio da Inscrição

1. 18 Princípio da Territorialidade

1. 19 Princípio da Fé Pública

1.20 Princípio da Retificação

1.21 Princípio da Qualificação

1.22 Princípio da Matricidade

2 Espécies

3 Objeto

4 Finalidade

5 Função

6 Delegação e Aspecto Institucional dos Serviços de Registros Públicos

CAPÍTULO 3

ASPECTOS DIGITAIS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

1 Noções Gerais de Documentos Eletrônicos e de Informática Aplicada aos Serviços Notariais e de Registros

2 Assinatura e Certificação Digital

3 Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros e sua Regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça

4 Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

CAPÍTULO 4

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

1 Competência e Atribuições

2 Escrituração

3 Ordem do Serviço

4 Publicidade

5 Conservação

6 Responsabilidade

7 Expediente ao Público

8 Certidões

9 Comunicações

10 Disposições Gerais

11 Princípios Informativos

12 Livros e Indicadores em Geral e Especifico

13 Títulos Extrajudiciais e Judiciais

13. 1 Títulos Extrajudiciais

13.2 Títulos Judiciais

14 Qualificação

15 Registros

16 Averbações

17 Anotações

18 Remissões Recíprocas

19 Registro Civil das Pessoas Naturais em Geral

20 Penalidades 

21 Nascimento

22 Nome Civil

23 Prenome e Sobrenome

24 Registro Fora do Prazo

25 Competência

26 Procedimento de Dúvida

27 Habilitação para o Casamento

28 Proclamas

29 Casamento

29.1 Menor Emancipado

29.2 Casamento entre Homossexuais

29.3 Casamento de Estrangeiro 

29.4 Casamento por Procuração

29.5 Impedimentos 

30 Celebração do Casamento 

31 Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis

32 União Estável 

32.1 O Registro de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável

32.1.1 Questões Referentes ao Registro de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável (Conservação, Saneamento, Comunicações e Advertência)

32.1.2 Termos Declaratórios de Reconhecimento e de Dissolução de União Estável 

32.2 Alteração do Regime de Bens na União Estável

32.3 Conversão da União Estável em Casamento

32.2.1 Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento

32.2.2 Certificação Eletrônica de União Estável

32.3 União Estável Putativa

33 União Estável Homoafetiva 

34 Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais e Correlatas

35 Óbito

36 Disposições gerais

37 Da Declaração de Óbito Anotada pelo Serviço Funerário

38 Cremação

39 Emancipação

40 Interdição

41 Ausência

42 Morte Presumida

43 Curatela

44 Tutela

45 Adoção

46 Investigação de Paternidade

47 Negatória de Paternidade

48 Substituição e Destituição do Poder Familiar 

49 Guarda

50 Retificações

51 Restaurações 

52 Suprimentos

53 Traslados de Assentos Lavrados no Exterior

54 Opção de Nacionalidade

55 Estatuto do Estrangeiro

56 Reconhecimento de Filhos

57 Gratuidade do Serviço de Registro Civil

58 Fundo de Ressarcimento dos Atos Gratuitos

CAPÍTULO 5

TABELIONATO DE NOTAS

1 Objeto

2 Finalidade

3 Atribuições

4 Competências 

4.1 Procedimento de Dúvida

5 Responsabilidade Civil e Tributária 

5.1 Responsabilidade Civil

5.2 Responsabilidade Tributária

6 Prepostos 

7 Substitutos

8 Incompatibilidades e Impedimentos

9 Negócio Jurídico

10 Livros

11 Escrituras Públicas

11.1 Escritura de Compra e Venda

11.2 Escritura de Doação e de Revogação

11.3 Escritura de Pactos 

11.4 Escritura de Declaração

11.5 Escritura de Emancipação

11.6 Escritura de Reconhecimento de Paternidade

11.7 Escritura de União Estável 

12 Escrituras Públicas de Cessão de Direitos Hereditários

13 Escrituras Públicas de Aquisição de Imóvel Rural

14 Escrituras Públicas de Divisão de Imóvel Urbano e Rural

15 Escrituras Públicas de Inventário e Partilha, de Separação e de Divórcio 

16 Escrituras Públicas de Constituição e Dissolução de União Estável

17 Declarações Antecipadas de Vontade

18 Atas Notariais

18.1 Ata Notarial Para Fins de Usucapião

19 Testamentos

20 Procurações 

21 Reconhecimentos de Firmas e Autenticação de Cópias

22 Escrituração dos Atos

23 Arquivamentos

24 Impostos de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) e sua Incidência na Atividade Notarial

25 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e sua Incidência na Atividade Notarial

26 Documentação Necessária para a Prática de Atos Notariais

27 Comunicações

28 Emolumentos

29 Fiscalização

30 Taxa Judiciária

31 Selos 

32 Central Eletrônica de Atos Notariais e Registrais

33 Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC

CAPÍTULO 6

TABELIONATO DE PROTESTO

1 Atribuições

2 Escrituração

3 Ordem de Serviço 

4 Publicidade 

5 Conservação

6 Responsabilidade Civil e Tributária

7 Protesto 

8 Protesto por Indicação

9 Qualificação dos Títulos e dos Documentos de Dívida

10 Alcance 

11 Procedimento e Formalidades 

12 Natureza e Finalidade

13 Informações e Certidões

14 Cancelamento

15 Sustação

16 Averbações 

17 Custas e Emolumentos

18 Procedimento de Dúvida

CAPÍTULO 7

REGISTRO DE IMÓVEIS

1 Sistemas de Publicidade Registral Imobiliária

2 Princípios do Registro de Imóveis 

2.1 Princípio da Continuidade

2.2 Princípio da Especialidade

2.3 Princípio da Legalidade

2.4 Princípio da Inscrição

2.5 Princípio da Presunção

2.6 Princípio da Fé Pública Registral

2.7 Princípio da Concentração

2.8 Princípio da Instância ou Rogação

2.9 Princípio da Prioridade

2.10 Princípio da Cindibilidade

3 Atribuições

4 Escrituração

5 Ordem de Serviço

6 Publicidade

7 Conservação

8 Disposições Gerais do Registro de Imóveis

9 Princípios Informativos

10 Livros e Classificadores

11 Certidões

12 Registro

13 Averbações

14 Prenotação

15 Anotações

16 Comunicações

17 Títulos Extrajudiciais e Judiciais 

17.1 Títulos Extrajudiciais 

17.2 Títulos Judiciais

18 Qualificação

19 Alcance 

20 Notificações 

21 Processo de Registro

22 Matrícula

22.1 Código Nacional de Matrículas

23 Procedimento de Dúvida Registral

24 Retificações e Georreferenciamento

25 Sistema de Financiamento Imobiliário

26 Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel

27 Parcelamento do Solo Rural e Urbano

27.1 Parcelamento do Solo Urbano

27.2 Parcelamento do Solo Rural

28. Loteamentos

29 Condomínios, Incorporações e Patrimônio de Afetação

29.1 Condomínios

29.2 Incorporações 

29.3 Patrimônio de Afetação

30 Sistema Financeiro de Habitação

31 Compromisso de Compra e Venda

32 Permuta

33 Reserva Legal

34 Afetação e Desafetação

35 Tombamento

35.1 Tombamento x Registro

36 Restrições Convencionais e Legais

37 Terrenos de Marinha

38 Ocupação de Imóvel Aforado

39 Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro

40 Cédulas de Crédito Rural, Industrial, Comercial, Bancário, à Exportação e de Produto Rural

41 Imposto de Transmissão Inter Vivos e Causa Mortis

42 Bem de Família

43 Registro Torrens

44 Hipoteca

45 Remição do Imóvel Hipotecado

46 Documentos Estrangeiros

CAPÍTULO 8

REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

1 Atribuições

2 Competência Expressamente Prevista pela Lei Federal nº 6.015/73

3 Competência Residual e Competência Prevista em Legislação Esparsa

4 Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Móveis 

5 Penhor Comum

5.1 Exceção: Penhor Rural 

6 Penhor de Direito

7 Penhor de Veículos 

8 Registro do Contrato de Locação

9 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais 

10 Instrumentos Particulares Declaratórios de União Estável

11 Transcrição e Averbação

11.1 Transcrição

11.2 Averbação

12 Ordem de Serviço

13 Efeitos do Registro

14 Defeitos e Vícios do Documento Apresentado 

15 Documentos Escritos em Língua Estrangeira 

16 Alcance da Responsabilidade do Oficial 

17 Notificações Extrajudiciais

18 Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos – Provimento nº 48 do Conselho Nacional de Justiça

CAPÍTULO 9 

REGISTRO CÍVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS

1 Ordem de Serviço

2 Publicidade

3 Conservação

4 Responsabilidade Civil e Tributária

5 Escrituração 

6 Matrícula de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 

7 Partidos Políticos 

8 Associações

9 Caixas Escolares

10 Serviço Social Autônomo 

11 Consórcios Públicos de Direito Privado 

12 Fundação de Direito Privado com Instituidor Privado

12.1 Fundação de Direito Privado com Instituidor Público

12.2 Fundação de Direito Público

13 Organizações Religiosas

14 Santa Sé e o Registro de Instituições Eclesiásticas

15 Qualificações da Pessoa Jurídica

15.1 Qualificação Exercida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

15.2 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

15.3 Organização Social – OS

15.4 Sindicatos

16 Sociedades 

16.1 Sociedade Simples

16.2 Sociedade Simples em Nome Coletivo

,16.3 Sociedade Simples em Comandita Simples

16.4 Sociedade Simples Limitada

17 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

18 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

19 Sociedade de Propósito Específico (SPE)

20 Livros Contábeis da Pessoa Jurídica

21 Escrituração Contábil Digital

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS