Mediação em Conflitos Contratuais e Empresariais com Desequilíbrio Entre as Partes: Desafios da Dependência Econômica nos Contratos de Fornecimento

É possível falar em consenso quando uma das partes não possui, na prática, a mesma liberdade para negociar? A mediação ocupa espaço cada vez mais relevante na solução dos conflitos empresariais. Mas, quando a relação contratual é marcada por desequilíbrios de poder, informação, capacidade técnica ou financeira, o simples diálogo não é suficiente para assegurar uma decisão verdadeiramente livre. Nesta obra, Alessandro Sales Neri enfrenta uma questão ainda pouco explorada na mediação empresarial: os efeitos das assimetrias entre as partes sobre a legitimidade do próprio consenso, com especial atenção aos contratos de fornecimento marcados por dependência econômica. Ao aproximar teoria e realidade empresarial, o autor demonstra como relações contratuais duradouras podem criar vínculos capazes de restringir a autonomia negocial e investiga até onde pode — e deve — ir a atuação do mediador diante dessas desigualdades. Nesse percurso, desenvolve as noções de imparcialidade qualificada e neutralidade sensível, propondo uma atuação que reconheça e administre as assimetrias sem favorecer qualquer das partes ou substituir sua vontade.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1 

CONFLITOS CONTRATUAIS E MEDIAÇÃO

1.1 Conflitos Contratuais: Noções Relevantes

1.1.1 Conflitos: conceito e causas

1.1.2 Principais Meios de Solução de Conflitos

1.1.2.1 Autotutela

1.1.2.2 Autocomposição

1.1.2.3 Heterocomposição

1.2 Formas Usuais de Resolução de Conflitos Contratuais
Empresariais

1.2.1 Negociação

1.2.1.1 Renegociação contratual

1.2.2 Conciliação

1.2.3 Mediação

1.2.3.1 Conceito de Mediação

1.2.3.2 Abordagens de Mediação

1.2.3.3 Princípios Fundamentais da Mediação

1.2.3.4 O Papel do Mediador e suas Responsabilidades Éticas

1.2.3.4.1 Imparcialidade do mediador e a noção de imparcialidade
qualificada

1.2.3.5 Impacto do Papel Ético do Mediador no Processo

1.2.3.6 Vantagens da Mediação

1.2.4 Comitê de Resolução de Disputas (Dispute Boards)

1.2.5 Arbitragem

1.2.6 Litígio Judicial

1.3 Escolha do Método mais Adequado de Resolução de Conflitos
Contratuais Empresariais



CAPÍTULO 2 

MEDIAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL

2.1 Definição e Características da Mediação Contratual

2.2 Importância da Mediação para a Resolução de Conflitos
Contratuais Empresariais

2.3 Vantagens da Mediação sobre outros Métodos de Resolução de
Conflitos no Contexto Contratual Empresarial



CAPÍTULO 3 

DESEQUILÍBRIO, CONFLITOS CONTRATUAIS EMPRESARIAIS E DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA

3.1 Contratos de fornecimento como ambiente de formação da
dependência econômica

3.1.1 Contratos de fornecimento e sua função econômica

3.1.2 Autonomia privada e contratos empresariais

3.1.3 Dependência econômica e desequilíbrio nas relações de
fornecimento

3.2 Conceito de Desequilíbrio entre as Partes

3.3 Vetores Estruturais do Desequilíbrio entre as Partes

3.3.1 Assimetria de poder econômico e seus impactos na liberdade
contratual

3.3.2 Assimetria informacional e a compreensão dos riscos
contratuais

3.3.3 Capacidade negocial assimétrica e seus efeitos sobre a
deliberação estratégica

3.4 Dependência econômica nas relações contratuais de fornecimento

3.4.1 Conceito de dependência econômica

3.4.2 Critérios de identificação da dependência econômica

3.4.3 Dependência econômica e assimetria contratual: distinções
necessárias

3.4.4 Impactos da dependência econômica na dinâmica contratual

3.4.5 Relevância da dependência econômica para a mediação
contratual

3.5 Repercussões do Desequilíbrio sobre a Dinâmica do Conflito e
seus Métodos de Resolução

3.5.1 Incidência do desequilíbrio sobre o surgimento, condução e
desfecho do conflito

3.5.2 Consequências do desequilíbrio sobre os métodos consensuais
e adjudicatórios



CAPÍTULO 4 

DESAFIOS NA CONDUÇÃO DA MEDIAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL
DIANTE DE DESEQUILÍBRIOS ENTRE AS PARTES EM CONTRATOS DE
FORNECIMENTO COM DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

4.1 Identificação dos tipos de desequilíbrios relevantes para a
mediação

4.1.1 Desequilíbrio de Poder nas Relações Contratuais

4.1.1.1 Identificação da assimetria de poder entre as partes

4.1.1.2 Estratégias do mediador para reequilibrar a relação de
poder na mediação contratual

4.1.2 Desequilíbrio Informacional

4.1.2.1 Impactos do acesso desigual à informação no processo de
mediação

4.1.2.2 Abordagens do mediador para assegurar transparência e
simetria cognitiva

4.1.3 Desequilíbrio Emocional nos Conflitos Contratuais

4.1.3.1 Efeitos das emoções na negociação e na postura das partes

4.1.3.2 Técnicas do mediador para lidar com o desequilíbrio
emocional

4.1.4 Desequilíbrio Financeiro nas Disputas Contratuais

4.1.4.1 Consequências das pressões financeiras no processo de
mediação

4.1.4.2 Medidas do mediador para mitigar os impactos da
disparidade financeira

4.1.5 Considerações Finais sobre os Desequilíbrios Relevantes para
a Mediação Contratual Empresarial

4.2 Desafios da mediação contratual empresarial em contratos de
fornecimento com dependência econômica

4.2.1 Dependência econômica como fator de limitação da autonomia
negocial

4.2.2 Risco de acordos aparentes e déficit de voluntariedade

4.2.3 Pressões estruturais e desequilíbrio na construção do
consenso

4.2.4 O papel do mediador diante da dependência econômica

4.2.5 Limites éticos da mediação em contextos de dependência
estrutural

4.3 Desafios éticos enfrentados pelo mediador diante de
desequilíbrios estruturais

4.3.1 Limites éticos e hipóteses de inadequação da mediação em
contextos de desequilíbrios estruturais

4.3.2 Limites estruturais da mediação contratual empresarial: uma
leitura crítica

4.4 A importância da imparcialidade e da neutralidade sensível à
desigualdade

4.4.1 Neutralidade sensível e a atuação do mediador diante de
assimetrias entre as partes

4.5 Ferramentas e práticas do mediador para garantir a confiança e
a participação efetiva das partes

4.6 Hipótese paradigmática de conflito em contrato de fornecimento
com dependência econômica e potencial aplicação da mediação
contratual empresarial



Conclusão

Referências