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O Contrato de Terapia Gênica à Luz dos Negócios Biojurídicos: Conflitos Bioéticos e a Comercialização de Interesses Existenciais

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O avanço da biotecnologia, marcado pela precisão da técnica CRISPR-Cas9 e pelos desdobramentos do Projeto Genoma Humano, lançou a humanidade em uma nova era de possibilidades terapêuticas e dilemas éticos sem precedentes. Em um cenário onde a ciência caminha a passos largos, o Direito vê-se diante de um desafio hercúleo: como regulamentar negócios que têm por objeto a própria essência biológica do ser humano? Nesta obra, Lucas Mendonça Trevisan mergulha na complexa interseção entre o Direito Negocial, Bioética e a filosofia. Através de uma análise rigorosa que transita de Kant a Habermas, o autor investiga os limites da autonomia privada e os riscos da "coisificação" do indivíduo diante do imenso poder dos complexos farmacêuticos.


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Autores: Lucas Mendonça Trevisan

O avanço da biotecnologia, marcado pela precisão da técnica CRISPR-Cas9 e pelos desdobramentos do Projeto Genoma Humano, lançou a humanidade em uma nova era de possibilidades terapêuticas e dilemas éticos sem precedentes. Em um cenário onde a ciência caminha a passos largos, o Direito vê-se diante de um desafio hercúleo: como regulamentar negócios que têm por objeto a própria essência biológica do ser humano? Nesta obra, Lucas Mendonça Trevisan mergulha na complexa interseção entre o Direito Negocial, Bioética e a filosofia. Através de uma análise rigorosa que transita de Kant a Habermas, o autor investiga os limites da autonomia privada e os riscos da "coisificação" do indivíduo diante do imenso poder dos complexos farmacêuticos.


Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

DA TERAPIA GÊNICA

1.1 Histórico e Evolução

1.2 Projeto Genoma Humano

1.3 Manipulação genética e seus limites

1.4 CRISPR-Cas9 a inovação da técnica da tesoura gênica

1.5 Terapias gênicas aprovadas no Brasil



CAPÍTULO 2

DE KANT À HABERMAS: A BUSCA PELO APRIMORAMENTO HUMANO

2.1 Imperativos categóricos e a finalidade do ser

2.2 O imperativo bioético de Fritz Jahr

2.3 A bioética principialista de Potter

2.4 A moralidade habermasiana da espécie humana

2.5 A dignidade da pessoa humana: Evolução e consolidação supralegal



CAPÍTULO 3

DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS

3.1 Retrospecto histórico: dos negócios jurídicos à sua evolução

3.2 Dos Negócios Biojurídicos

3.3 Da autonomia da vontade e sua importância nos negócios biojurídicos

3.4 Da insuficiências dos planos dos negócios jurídicos aos negócios da
vida – Uma necessária releitura da Escada Ponteana

3.5 Da (in)validade dos negócios biojurídicos decorrentes da terapia
gênica com fins comerciais

Conclusão

Referências

ANEXO A

Anexos

ANEXO B 

ISBN 978-65-5113-485-2
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 132
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação fevereiro/2026
  1. Lucas Mendonça Trevisan[email protected]
    Discente do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Pós-Graduado em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário. Integrante do grupo de pesquisa em Negócios Biojurídicos: As tecnologias e o Direito Civil. Professor universitário. Advogado.

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