O Debate Hart-Dworkin: A Pragmática da Linguagem nas Investigações sobre Juridicidade e Discricionariedade

*Previsão de envio a partir do dia 24/06/2023

A obra do professor César Collin Lavalle, resultado de seus trabalhos de investigação, procura mostrar que o ambiente filosófico é o último a sepultar seus cadáveres. Ao reconstruir com seriedade e profundidade o debate Hart-Dworkin, o trabalho coloca em xeque os problemas oriundos da visão lógico-científica que dominou o cenário jurídico da primeira metade do século XX, particularmente com os escritos de Kelsen. Mas não apenas isso: ele renova a esperança de que justiça, direito e moral são uma tríade fundamental para o estabelecimento de uma reflexão sobre os limites da interpretação judicial e do exercício do poder discricionário das autoridades constituídas.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO E LINGUAGEM: DE QUE MANEIRA O VIÉS PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM RECONSTRUIU A FILOSOFIA DO DIREITO?

1.1 A teoria das molduras de Hans Kelsen como retrato do paradigma silogístico do Direito

1.2 A dívida ao viés pragmático da linguagem na obra de Ludwig Wittgenstein

1.3 A influência da noção de textura aberta da linguagem de Waissman no pensamento de Hart

CAPÍTULO 2

O CONCEITO DE DIREITO: A RENOVAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO

2.1 A recorrente pergunta: o que é o Direito?

2.2 O método de Hart: a valorização das meta-regras jurídicas

2.3 A regra de reconhecimento como um remédio contra as incertezas do sistema jurídico

2.4 A virada pragmática de Hart através da noção de textura aberta do Direito

2.5 A discricionariedade judicial: um caminho para humanos, não para deuses ou máquinas

CAPÍTULO 3

AS CRÍTICAS DWORKINIANAS AO POSITIVISMO DE HERBERT HART

3.1 O que é o Direito para o positivismo jurídico segundo Dworkin?

3.2 O argumento dworkiniano do “ferrão semântico” contra o positivismo jurídico

3.3 O interpretativismo e o Direito como integridade: uma reconciliação entre Direito e moral

CAPÍTULO 4

POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVISTA: UM CAMINHO ENTRE O DIREITO E A MORAL93

4.1 O post scriptum da obra O conceito de direito – o que a teoria do Direito descreve?

4.2 Enfrentando o desafio dworkiniano: Wilfrid Waluchow e a busca de uma teoria impura do Direito

4.3 A tese da incorporação e os traços fundamentais do inclusivismo jurídico

4.4 Segurança jurídica e discricionariedade judicial: os limites da juridicidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS