Ética, Direito e Bem Comum: Investigações e Aplicações Jurídicas

*Previsão de envio a partir do dia 08/09/2023

Os escritos reunidos no presente volume enfrentam o problema da realização do bem comum em uma sociedade regida pelo Direito, e o fazem com recurso ao conjunto das fontes da tradição ocidental, encontradas no pensamento grego, no cristianismo e no direito romano. A partir de tal horizonte, os autores examinam diferentes problemas impostos pela vida social e revelam, através dos seus esforços, a necessidade de retomada dos paradigmas que, através dos séculos, moldaram o modo de pensar dos juristas. Além da busca da concretização do ideal do bem comum e do recurso às fontes do pensamento jurídico tradicional, os trabalhos reunidos asseveram a necessidade do contato entre Direito e ética, sem o qual não é possível orientar e limitar o poder legiferante e a prática da jurisdição. Esses pressupostos pautam o exame de matérias tão distintas quanto educação, tratados internacionais e decisões das cortes superiores, e permitem a crítica aos que desejam reduzir o estudo e a prática do Direito à técnica e ferramenta dos poderes instituídos.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PARTE I

OS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS

CAPÍTULO 1

Glauco Barreira Magalhães Filho

REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA ARISTOTÉLICA: CARACTERÍSTICAS, MÉTODO E CONSIDERAÇÕES ESTÉTICAS

Introdução

1 O campo teórico e o campo prático

2 Método Endoxal

3 Prudência e virtudes

4 Amizade

Considerações Finais

CAPÍTULO 2

Átila Amaral Brilhante

Francisco José Sales Rocha

ECONOMIA, POLÍTICA E BEM COMUM EM ARISTÓTELES

Introdução

1 Aristóteles, economia e filosofia prática

2 Política, bem comum e educação na cidade ideal

Conclusão

CAPÍTULO 3

Flávio José Moreira Gonçalves

SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES ERAM DEMOCRATAS? UM BREVE CONTRAPONTO ENTRE SUAS CONCEPÇÕES POLÍTICAS E AS IDEIAS DE SOFISTAS DA PRIMEIRA GERAÇÃO

1 Contextualização e atualidade do problema do melhor regime político

2 Platão: Da desconfiança na democracia ao governo do mais sábio

3 A democracia e a sofística de primeira geração

4 Aristóteles: A democracia como forma corrompida ou impura de governo

5 Protágoras e o mito de Prometeu e Epimeteu: Proto-contratualismo e a defesa da democracia na sofística de primeira geração

Considerações finais: A necessidade de radicalização da experiência democrática contemporânea e suas dificuldades

CAPÍTULO 4

André Gonçalves Fernandes

LEI NATURAL E LEI POSITIVA: LIMITES, TENSÕES E CONVERGÊNCIAS

Introdução

Desenvolvimento

Considerações finais

CAPÍTULO 5 

Fábio Cardoso Machado

O DIREITO E O JUSTO: CONTRIBUTOS CLÁSSICOS PARA UMA COMPREENSÃO JURISPRUDENCIALISTA DA NORMATIVIDADE JURÍDICA

Introdução

1 O justo dikaion e a justiça dikaiosyne

2 O direito como saber e critério daquilo que é justo

3 A lei, “uma certa regra da prudência”

4 Prioridade da realidade e do direito sobre a razão e a lei

5 Os critérios jurídicos: Precipitações circunstanciais precárias de um conhecimento prudencial do que é justo

Conclusão

CAPÍTULO 6

Dienny E. M. R. Pereira

Sandro Alex Simões

Victor Sales Pinheiro

OS INSTITUTOS ROMANOS IUS E FAS: CONTEXTO SOCIOJURÍDICO E AS PRINCIPAIS TESES SOBRE SUA ORIGEM E RELAÇÃO

Introdução

1 Instituições políticas e sociais fundamentais do direito quiritário 

2 Teses sobre as origens do ius e do fas 

2.1 Origem etimológica 

2.2 Visão clássica 

2.3 De Francisci

2.4 Beduschi 

2.5 Orestano

2.6 De Francisci Revisado

2.7 Max Kaser 

2.8 José Duarte Nogueira 

Conclusão 

PARTE II

O MEDIEVO E TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE 

CAPÍTULO 7

Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa

Wilson Franck Junior 

OS FUNDAMENTOS MORAIS DO DIREITO: SANTO AGOSTINHO E A REJEIÇÃO DO SACRIFICIALISMO ROMANO

Introdução

1 O sacrificialismo romano

1.1 A confusão original entre sacrifício e pena e a introdução da culpabilidade no direito romano do período antigo

1.2 Linchamento, sacrifício e pena: Antropologia do artigo 9º da Tábua III da Lei das XII Tábuas

1.2.1 Sacrifício e violência fundadora

1.3 O sacrifício de crianças

2 Santo Agostinho e a rejeição ao sacrificialismo romano

Conclusão

CAPÍTULO 8

Luís Carlos Silva de Sousa 

GUERRA E PAZ EM TOMÁS DE AQUINO

Introdução

1 Contextualização: A tradição da doutrina da guerra justa

2 Pax est tranquillitas ordinis (STh. IIa-IIae, q. 29, aa. 1-2)

3 Guerra justa, lei natural e virtudes (Sth. IIa-IIae, q. 40, a. 1) 

4 Paz e guerra justa (Sth. IIa-IIae, q. 40, a. 1 ad 3)

Conclusão

CAPÍTULO 9

Marcos Paulo Fernandes de Araújo

O EMBATE ENTRE OCKHAM E O PAPA JOÃO XXII QUANTO À QUESTÃO DO DOMINION NA QUERELA DA POBREZA FRANCISCANA: ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS E JUSFILOSÓFICOS

Introdução

1 A querela da pobreza

1.1 Os primórdios da ordem

1.2 A bula Quo Elongati e o infiltração do elemento joaquimita na ordem

2. A ascensão dos Espirituais

3 O embate entre Ockham e João XXII

3.1 A bula Ad conditorem canonum e a reversão dos bens à ordem

3.2 A reação franciscana

3.3 Os argumentos de Ockham em relação ao dominium

Conclusão

CAPÍTULO 10

Marcus Boeira

A TEORIA DO TIRANICÍDIO NO DE REGE ET REGIS INSTITUTIONE DE JUAN DE MARIANA: CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DE JUSTIÇA POLÍTICA

Introdução

1 Contexto histórico e cultural

2 De Rege et Regis Institutione: uma introdução

3 Do Tiranicídio

Conclusão

PARTE III

O CREPÚSCULO DA MODERNIDADE

CAPÍTULO 11

Ursula Anne Matthias

ESTADO, DIREITO E VALOR EM EDITH STEIN

Introdução

1 Da fenomenologia à teoria do Estado

2 A ontologia do Estado

3 O éthos que inspira os atos estatais

3.1 Sociedade e comunidade como fundamentos para o Estado

4 Aspectos axiológicos do Estado

Considerações finais

CAPÍTULO 12

Gilmar Siqueira

Victor Sales Pinheiro

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLATONISMO DE GADAMER

Introdução

1 O testemunho platônico na auto-apresentação de 1975

2 Lições do diálogo platônico

3 Noções platônicas em Verdade e Método

3.1 O significado da pergunta e seu significado hermenêutico

3.2 O círculo hermenêutico

3.3 A dimensão fenomenológica e ontológica do conceito platônico de beleza

4 Platonismo, sistema e hermenêutica em Schleiermacher

Considerações finais

CAPÍTULO 13

Flávio Daltro Lemos de Alencar

Direito natural clássico e tradicionalismo político no Brasil: José Soriano de Sousa, Alexandre Corrêa, J. P. Galvão de Sousa

1 Raízes da modernidade ideológica

2 Formação do tradicionalismo político

3 Propagação da terceira escolástica na Europa e no Brasil

4 José Soriano de Sousa, pioneiro do neotomismo no Brasil

5 Alexandre Corrêa e J. P. Galvão de Sousa: continuadores de Soriano

PARTE IV

PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS

CAPÍTULO 14

Ângela Vidal Gandra Martins

ÉTICA, DIREITO, POLÍTICA E BEM COMUM: UMA BREVE EXPERIÊNCIA

Introdução

1 Ética, direito, política e bem comum na esfera acadêmica 

2 Estado democrático de direito como aspiração jurídico-política 

3 Prática e proposição

Conclusão 

CAPÍTULO 15

Antônio Colaço Martins Filho

DO BLOCO DE CERA AO ESPELHO NEGRO. OS PERIGOS DA ASCENSÃO DO PANOPTICON DIGITAL

Introdução

1 Breves apontamentos acerca do estudo da memória

2 Memória individual

2.1 Mneme 

2.2 Recordação (anamnesis) 

2.3 Esquecimento (amnêstia) 

3 Memória coletiva

3.1 Conceito

3.2 Expressões ou manifestações da memória coletiva

3.3 Esquecimento social

3.4 Memória e identidade

3.5 Influência da memória coletiva sobre a memória individual

4 Memória digital

Considerações finais

CAPÍTULO 16

Samuel Sales Fonteles

SOBERANIA CONSTITUCIONAL E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Introdução

1 Um velho novo paradigma: constitucionalismo e soberania

2 A corrente do status supraconstitucional dos tratados de direitos humanos: A constituição negociada

2.1 A supraconstitucionalidade escamoteada dos tratados de direitos humanos à luz da lógica subjacente ao judicial review

3 A supraconstitucionalidade ostensiva dos tratados internacionais de direitos humanos: o argumento da livre adesão aos compromissos internacionais e da boa-fé objetiva (art. 27 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados) 

4 Um topos inegociável

4.1 A incorporação de tratados internacionais como ato complexo que deriva de poderes constituídos

5 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma abordagem originalista

Conclusões

CAPÍTULO 17

Débora Lucia Lima Leite Mendes

EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA, VIRTUDE E VIDA: POSTULADOS PLATÔNICOS E ARISTOTÉLICOS – SUA PRESENÇA PRÁTICO-PEDAGÓGICO E LEGAL NA CONTEMPORANEIDADE

Introdução

1 A paideia

2 Educação como um imperativo ético e direito necessário

Pressupostos Platônicos e Aristotélicos

CAPÍTULO 18

Rui Martinho Rodrigues

DIREITO, VALORES E EDUCAÇÃO

Introdução

1 A razão e a democracia

2 Educação, costumes e valores

3 Democracia, legitimidade e Direito

4 Democracia, matéria e forma do Direito

Algumas conclusões

CAPÍTULO 19

Antonio Jorge Pereira Júnior

Luan Cavalcanti Viana

PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO ACERCA DOS LIMITES DO STF NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA, DECISÃO DA ADO 26

Introdução

1 A ação direta de inconstitucionalidade por omissão N° 26

1.1 O Rito e os efeitos da decisão da ação direta de inconstitucionalidade por omissão

1.2 Síntese da Petição Inicial e das Informações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

1.3 Síntese do voto do Ministro Relator

2 O realismo jurídico clássico

2.1 O sentido realista do direito e da justiça

2.2 O Ofício de Jurista

2.3 O papel da prudência na decisão judicial

3 Análise do voto do ministro relator sob a perspectiva do realismo jurídico clássico

3.1 Discernimento do título jurídico

3.2 Perspectiva jurídica versus perspectiva do poder

Conclusão