Sociedade de Crises e o Fim da imprevisão: Uma Nova Teoria para Revisão dos Contratos

E se a imprevisão tiver deixado de existir? Guerras, colapsos financeiros, pandemias, desastres ambientais. O que antes era exceção tornou-se rotina: vivemos numa sociedade em que as crises não são mais surpresa - são paisagem. E, se tudo é previsível, o que resta da Teoria da Imprevisão, construída há quase um século para socorrer contratos atingidos pelo inesperado? É essa a pergunta incômoda que Gilberto Ferreira Marchetti Filho enfrenta nesta obra. Com apoio na doutrina, na análise da jurisprudência do STJ, do TJSP e do TJMG e nas lições extraídas das crises de 2008 e da Covid-19, o autor demonstra por que o modelo dos arts. 317 e 478 a 480 do Código Civil já não responde à realidade contratual contemporânea - e propõe um novo fundamento para a revisão dos contratos, ancorado na principiologia moderna, nos direitos fundamentais nas relações privadas e na dignidade da pessoa humana. Mais que diagnóstico, este livro oferece uma proposta. Leitura decisiva para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes que precisam responder, na prática, à questão que as próximas crises inevitavelmente trarão: revisar o contrato com base em quê?

Sobre o Autor

Apresentação

Prefácio

CAPÍTULO 1

SOCIEDADE MODERNA E AS CRISES CÍCLICAS DO 

CAPITALISMO

1.1 Sociedade Moderna: a Evolução Social e da Convivência 

Humana

1.2 Sociedade Pós-Moderna e as Crises Cíclicas: uma Análise a Partir
da Crise de 2008

1.3 O Mercado e o Direito Econômico: a Regulação Estatal e a
Autorregulação em Equilíbrio para Amenização dos Efeitos das Crises
na Sociedade Moderna

CAPÍTULO 2

RELAÇÕES CONTRATUAIS E SUA PRINCIPIOLOGIA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

2.1 Evolução da Principiologia do Direito Contratual no 

Pós-Grandes Guerras

2.2 Direitos Fundamentais e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
nas Relações Contratuais

2.3 Função Social dos Contratos: Paradigma Paternalista em
Contraposição ao Paradigma do Direito e da Economia

2.4 Boa-fé Objetiva e suas Funções na Teoria Contratual Moderna

CAPÍTULO 3

APORTES ACERCA DA TEORIA DA IMPREVISÃO

3.1 Teoria da Imprevisão e os Aspectos da sua Formação

3.2 Teorias que Fundamentam a Teoria da Imprevisão nos 

Contratos

3.3 A Teoria da Imprevisão e sua Recepção e Evolução na Doutrina
Brasileira

CAPÍTULO 4

SOCIEDADE DE CRISES E A (IN)APLICABILIDADE DO MODELO DA TEORIA DA
IMPREVISÃO: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SEU FUNDAMENTO

4.1 A Incidência da Teoria da Imprevisão no Brasil

4.2 Legislação Brasileira Atual e a Aplicação Jurisprudencial da
Teoria da Imprevisão nas Crises Modernas

4.3 Sociedade de Crises Cíclicas e a Necessidade de Adequação do
Fundamento da Teoria da Imprevisão

4.4 Proposta de um Novo Fundamento da Teoria da Imprevisão à Luz da
Sociedade de Crises Cíclicas: Requisitos para sua Configuração

4.5 O Projeto de Reforma do Código Civil: Proposta da Comissão
Revisora para a Teoria da Imprevisão

Conclusão

Referências