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Direito contratual contemporâneo

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A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
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Autores: Juliana Carvalho Pavão , Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito.
A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

PARTE I
DIREITO CIVIL cONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO 1
Adelino Borges Ferreira Filho
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
ANÁLISE ECONÔMICA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
Introdução
1 Aspectos relevantes da lei anticorrupação da pessoa jurídica
2 O acordo de leniência e o abrandamento das sanções penais previstas
3 Análise econômica da medida provisória 703/2015: viés político e jurídico
Conclusão

CAPÍTULO 2
Caroline M. Salvadego Guimarães de Souza Lima
Roberto Wagner Marquesi
OS CONTRATOS EXISTENCIAIS E OS CONTRATOS DE LUCRO: APLICABILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
Introdução
1 A evolução dos princípios contratuais: uma visão solidarista
2 Prevalência das situações jurídicas existenciais sobre as patrimoniais
3 Os contratos existenciais e os contratos de lucro
4 A aplicação nas decisões judiciais
Conclusão

CAPÍTULO 3
Cláudio César Machado Moreno
Luís Otávio Yazawa Gueretta
HARDSHIP E A ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DA CISG E DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT
Introdução
1 Perspectiva contratual e evolução
2 Aplicação da CISG e a ideia de força maior
3 Hardship e força maior nos princípios do UNIDROIT
4 A autonomia da vontade no ordenamento interno e a flexibilização das regras de conexão em prol de um direito uniforme
5 Hardship no ordenamento brasileiro e sua perspectiva em meio a um cenário de crise
Conclusão

CAPÍTULO 4
Bruna Andretta Vituri
Gabriel Righi
A CRIOGENIA COMO ATO DE ÚLTIMA VONTADE E AUTONOMIA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO À SUCESSÃO
Introdução
1 Histórico e conceito da criogenia
2 Os atos de última vontade aplicados à criogenia
3 A morte no ordenamento jurídico brasileiro
4 O direito à sucessão dos herdeiros do criogenado
5 O embate entre a representação de última vontade e o direito à sucessão1
Conclusão

PARTE II
NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO

CAPÍTULO 5
Gabriel Peretti Pavesi
A AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS BIOJURÍDICOS: O CASO DO ATLETA PROFISSIONAL
1 O princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia privada
2 Do negócio jurídico e o biodireito
3 Do caso em tela: plano de formação de atletas
Conclusão

CAPÍTULO 6
Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva
AS IMPLICAÇÕES DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM A LUZ DO BIODIREITO
Introdução
1 Situação atual da família brasileira
1.1 Conceito e origem de família
1.2 Formação da família no código civil brasileiro
1.3 Formação das famílias e as técnicas de reprodução assistida
2 Princípios reguladores das relações familiares
2.1 Princípio do livre planejamento familiar
2.2 Princípio da afetividade
2.3 Princípio da autonomia privada
3 Reprodução assistida post mortem e suas normas reguladoras
3.1 Síntese de reprodução assistida post mortem
3.2 Normas deontológicas acerca da técnica de reprodução assistida post mortem
3.3 Reprodução assistida post mortem e as normas jurídicas pátrias
Conclusão

CAPÍTULO 7
Luciano Godoi Martins
BITCOIN E OS ENUNCIADOS DO CJF COMO DIRETRIZES INTERPRETATIVAS
Introdução
1 Do dinheiro e da moeda
2 Do bitcoin e outras criptomoedas
3 Da ambiência das criptomoedas – O blockchain
4 Da não subsunção das criptomoedas como bem típico ou título
5 Do aparente acatamento da criptomoeda pelo ordenamento nacional
6 Das possíveis objeções às criptomoedas no ordenamento
7..Dos enunciados do CJF como diretrizes interpretativas das criptomoedas
Conclusão

PARTE III
BIODIREITO

CAPÍTULO 8
Ana Flávia Terra Alves Mortati
Stéphany Freiberger Gonzales
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: DIREITO À LIBERDADE X DIREITO À VIDA
Introdução
1 Situação paradigma: a problemática da transfusão de sangue e as testemunhas de Jeová
2 Direito à vida e à liberdade religiosa: aspectos fundamentais
3 Casos práticos: o posicionamento da jurisprudência nacional e estrangeira
4 Autonomia privada e diretrizes antecipadas de vontade
Conclusão

CAPÍTULO 9
Isabel Soares da Conceição
Jadir Rafael da Silva Filho
ENGENHARIA GENÉTICA NO PLANO JURÍDICO NEGOCIAL: PERSPECTIVAS E LIMITES SOB A ÓTICA DA BIOÉTICA
Introdução
1 Engenharia genética: aspectos gerais
1.1 Aspectos atuais no mundo: o caso dos bebês resistentes ao HIV
1.1.1 Legislação brasileira
2 Desdobramentos da engenharia genética na vida humana
2.1 Negócios biojurídicos e a engenharia genética
3 Um olhar bioético sobre a engenharia genética
Conclusão

CAPÍTULO 10
Juliana Carvalho Pavão
Uiara Vendrame Pereira
DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE E O DIREITO À CONTINUIDADE DA VIDA
Introdução
1 Diretiva antecipada de vontade e sua regulamentação no território nacional
2 Autonomia da vontade e autonomia privada
3 Autodeterminação e o direito de viver
4 Proposta de elaboração de diretiva antecipada de vontade em favor da vida
Conclusão

CAPÍTULO 11
Sandra Regina Minami
Rita de Cássia R. Tarifa Espolador
A AMPLIAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TUTELA DA CONSANGUINIDADE EM ANIMAIS
Introdução
1 O princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
2 A autonomia privada e a liberdade para regulamentar novas situações jurídicas
3 Autonomia existencial e a tutela dos direitos da personalidade
4 Constituição Federal, biodireito, bioética e a ampliação da proteção direito dos animais
5 A consanguinidade nos animais destinados à comercialização – necessidade de regulamentação
6 Breve análise do problema da consanguinidade
Conclusão

ISBN 978-85-94116-61-1
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 236
Edição 1ª Edição
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2019
  1. Juliana Carvalho Pavãojuliana.pavao@hotmail.com
    Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com
  2. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorrita.tarifa@gmail.com
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.

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