Análise de Credibilidade do Testemunho como Estratégia Processual Penal

*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2023

**Valor alterado devido à mudança da característica do livro.

A testemunha é a prova mais utilizada no processo penal, segundo pesquisas. E, ao mesmo tempo, a menos confiável. No entanto, existem protocolos e ferramentas que analisam a credibilidade do testemunho sob o enfoque verbal e não verbal e podem auxiliar o advogado(a), promotor(a) de justiça e o magistrado(a) no momento de formação da convicção para defender, acusar e julgar, sem esquecer da importância dos valores e vieses existentes no ser humano que influenciam na hora da tomada de decisão. As técnicas trazidas, no livro, baseiam-se nas teorias de Skinner quanto ao comportamento verbal e, de Moreno quanto ao comportamento não verbal e papéis desempenhado pelas pessoas nos lugares em que estão. Razão pela qual, agrega-se as teorias, a necessidade de conhecimento quanto ao importância do ambiente (Edward Hall) em que está sendo produzida a prova (presencial ou virtual). O entendimento a respeito do conjunto que compõe a comunicação, somada a importância de se conhecer as emoções e necessidade do ser humano são essenciais, como estratégia, tanto na fase investigativa (investigação defensiva, inquérito policial ou procedimento de investigação no ministério público) quanto na fase judicial.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

COMPORTAMENTO VERBAL, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO

1.1 A Linguagem, a Testemunha e o Processo Penal

CAPÍTULO 2

COMPORTAMENTO HUMANO NO BEHAVIORISMO RADICAL DE BURRHUS FREDERIC SKINNER

2.1 Comportamento Verbal

2.1.1 Emoção

2.1.2 Audiência

CAPÍTULO 3

PSICODRAMA E O INDIVÍDUO POR JACOB LEVY MORENO

3.1 Espontaneidade

3.2 Teoria dos Papéis

3.3 Teorias psicológicas (Skinner e Moreno) como técnicas de integração da comunicação no processo penal

CAPÍTULO 4

COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL (TIPOS E FORMAS)

4.1 Paralinguagem

4.2 Cinésica

4.3 Proxêmica

4.3.1 (Nova) proxêmica – ambiente virtual

4.4 Expressão Facial da Emoção

CAPÍTULO 5

ANÁLISE DE CREDIBILIDADE DA TESTEMUNHA COMO ferramenta à estratégia processual penal

5.1 Análise de credibilidade da testemunha - protocolos e ferramentas

5.2 Análise de credibilidade com enfoque no não verbal

5.2.1 FACS (Facial Action Coding System)

5.2.2 NBAM (Nonverbal Behavior Analysis Matrix)

5.3 Análise de credibilidade com enfoque no conteúdo verbal

5.3.1 Monitoramento da realidade (Reality Monitoring – RM)

5.3.2 Peace

5.3.3 CBCA (Criteria-Based Content Analysis)

5.3.4 SVA (Statement Validity Assessment/Analysis)

CAPÍTULO 6

PESQUISA EMPÍRICA

6.1 Coleta de Dados – Relatório sistema PROJUDI (TJPR) - Infrutífera

6.2 Coleta de Dados – Entrevistas Atores Processuais (Magistrados(as), Promotores(as) de Justiça e Advogados(as)

CAPÍTULO 7

RESULTADO E DISCUSSÃO A RESPEITO DA PERCEPÇÃO DO COMPORTAMENTO (VERBAL E NÃO VERBAL) DAS TESTEMUNHAS PELOS ATORES PROCESSUAIS COM ATUAÇÃO NAS VARAS CRIMINAIS ESTADUAIS DE CURITIBA/PR

7.1 Dados sociodemográficos

7.2 Considerações específicas quanto a relevância conferida à prova testemunhal (percepção dos atores processuais)

7.2.1 Relevância quanto ao tipo de testemunha (acusação ou defesa)

7.3 Qual o nível de conhecimento sobre comportamento verbal e não verbal

7.3.1 Realização de treinamento sobre análise do comportamento

7.3.2 Utilização das técnicas de análise do comportamento verbal e não verbal pelo Poder Judiciário brasileiro

7.4 Relevância da análise qualificada do comportamento verbal e não verbal das testemunhas

7.5 Análise do testemunho (forma e sujeito)

7.6 Comportamento das testemunhas nas audiências por videoconferência (100% virtual)

7.6.1 Motivo da mudança de comportamento da testemunhas nas audiências por videoconferência

7.6.2 Necessidade de regramento específico de ajuste do enquadramento (som e imagem) nas audiências por videoconferência

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS