Audiência de Custódia: Ressignificando Vidas Sob as Lentes da Justiça Restaurativa

*Previsão de envio a partir do dia 16/04/2023

Um juiz de direito foi à casa de pessoas e a uma cadeia pública para entrevistar quem um dia esteve em sua presença em audiência de custódia? Sim, é a pesquisa empírica que dá a tônica a este livro, que destaca como o sistema de justiça penal brasileiro habitualmente não dá voz a pessoas suspeitas de cometimento de crimes, não se preocupa com os fatores que geram fatos tidos como delituosos e, inclusive, legitima a desigualdade social.

O autor revela como e porque idealizou projeto que introduziu práticas restaurativas a pessoas que obtêm liberdade em audiência de custódia, na Comarca de Maringá, desde 2016. Se havia cerca de 560 mil presos no país em 2015, quando da implementação de referida audiência em nosso ordenamento jurídico, mais de 900 mil pessoas compunham a população carcerária em junho de 2022, segundo dados do CNJ, o que sugere que nada melhorou no sistema prisional nesse período.

O(a) leitor(a) é convidado(a) a refletir se o punitivismo deve continuar em marcha, lembrando que há mais de 200 anos é o paradigma retributivo que sustenta o sistema de justiça penal pátrio, ou se é possível alavancar formas de frear as injustiças reproduzidas por tal sistema.

Após fundada crítica sobre o sistema de justiça criminal, discorrendo sobre a sua seletividade e a necropolítica que o sustenta, a justiça restaurativa é apresentada com seus princípios, valores e práticas mais utilizadas, com apoio em normas legais e em vasta bibliografia sobre o tema, como uma possível solução para diversos problemas enfrentados no cotidiano, dos mais simples aos mais complexos. O protagonismo dado a quem foi preso em flagrante, passou por audiência de custódia, obteve liberdade e participou de Círculos de Construção de Paz, é realçado pelo storytelling, técnica que o autor utiliza com o objetivo de dar voz a quem está do outro lado, à margem do sistema.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO  1

ROTEIRO METODOLÓGICO

CAPÍTULO  2

CRÍTICA AO SISTEMA RETRIBUTIVO PENAL

2.1 Zaffaroni: A função do punitivismo em países periféricos

2.2 A punição dos “selvagens”: A necropolítica sob o olhar de Mbembe

2.3 O neoliberalismo de mãos dadas com o punitivismo

2.4 Observações finais

CAPÍTULO  3

A ALTERNATIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

3.1 A cultura da paz

3.1.1 O princípio da não-violência

3.1.2 A comunicação não violenta

3.2 A visão sistêmica e o triângulo dramático

3.3 Da prática à teoria da justiça restaurativa

3.4 Princípios e valores

3.5 Substituindo o pedestal: questionamentos para um novo paradigma

3.6 Práticas restaurativas possíveis

3.7 O cultivo

CAPÍTULO 4

A COMPATIBILIZAÇÃO DE DUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

4.1 As audiências de custódia: origem da sua implantação no Brasil e seus objetivos

4.1.1 A superlotação dos presídios e o excesso de presos provisórios

4.1.2 Os protocolos da resolução nº 213/2016 e os manuais do CNJ

4.1.3 Limites ao conteúdo das audiências de custódia: entraves à justiça

4.2 O enfoque da justiça restaurativa e a necessidade de preenchimento de lacuna deixada pelo CNJ

CAPÍTULO  5

UM PROJETO EM EXECUÇÃO

5.1 Elementos quantitativos

5.1.1 Dados referentes a 314 pessoas

5.1.2 Sobre as 122 pessoas tema da pesquisa 

5.1.3 Índice de retorno após participação no Projeto Amparo

5.1.3.1 Índice geral 

5.1.3.2 Índice dos “primários” 

5.2 A fala das executoras do projeto

5.2.1 A primeira entrevista coletiva com a equipe da Associação Amparo

5.2.2 A segunda entrevista coletiva com a equipe da Associação Amparo

5.3 Storytelling

5.3.1 O entrevistado João

5.3.1.1 A verdade do processo 

5.3.1.2 Segura essa âncora 

5.3.2 O entrevistado Timóteo

5.3.2.1 A verdade do processo 

5.3.2.2 Choques 

5.3.3 O entrevistado Lucas

5.3.3.1 A verdade do processo 

5.3.3.2 Um provável e sinistro encontro 

5.3.4. O entrevistado José

5.3.4.1 A verdade do processo 

5.3.4.2 Escolhas e caprichos 

5.3.5 O entrevistado Ariel

5.3.5.1 A verdade do processo 

5.3.5.2 Qual será o motivo (ou os motivos)? 

5.3.6 A entrevistada Esmeralda

5.3.6.1 A verdade do processo 

5.3.6.2 Máquinas de moer pobres 

5.3.7 O entrevistado Estevão

5.3.7.1 A verdade do processo

5.3.7.2 Uma resposta inusitada 

5.3.8 A entrevistada Raquel

5.3.8.1 A verdade do processo 

5.3.8.2 A história se repete, e a resposta deve ser a mesma? 

5.4 Comentários do pesquisador

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS