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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável

R$ 75,00
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*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados  à investigação de temas correlatos ao  Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.  Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo  Estatuto das Cidades.



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Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados  à investigação de temas correlatos ao  Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.  Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo  Estatuto das Cidades.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Daniela Bonassa

Gabriel Cavalcante Cortez

ARRENDAMENTO RURAL E USUFRUTO POR RELATIVAMENTE INCAPAZ: POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA EM FACE DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO DO NU-PROPRIETÁRIO

Introdução

1 Direito agrário21

1.1 Autonomia, natureza jurídica, fontes e princípios do Direito Agrário

2 Negócios jurídicos

2.1 Existência, validade e eficácia do negócio jurídico

2.1.1 Nulidade do Negócio Jurídico

2.1.2 Anulação/Anulabilidade do Negócio Jurídico

2.1.3 Inexistência do Negócio Jurídico

3 Arrendamento

3.1 Arrendamento mercantil ou “leasing”

3.2 Arrendamento rural

4 Usufruto

5 Relativamento incapaz como sujeito de direitos e obrigações

5.1 Curatela

5.2 Tomada de decisão apoiada

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Gabriel de Freitas

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Juliani Cristina Lima Grochoski

O REGIME DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COMO FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE

Introdução

1 O Estatuto da Cidade e a Cooperação entre a iniciativa privada e os governos

2 O regime de adoção de praças públicas nos municípios brasileiros

Considerações finais

Referências Bibliográficas


CAPÍTULO 3

Daniel Marinho Corrêa

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NEGATIVO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE

Introdução

1 O papel das normas jurídicas na diminuição dos ônus ao meio ambiente

2 A disposição do meio ambiente e dos tributos no panorama constitucional

3 A possibilidade de cooptação das políticas públicas tributárias de incentivo ao meio ambiente equilibrado

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 4

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Letícia Rodrigues e Silva

QUESTÕES URBANÍSTICAS E JURÍDICAS SOBRE OS DESASTRES AMBIENTAIS NATURAIS NO BRASIL

Introdução

1 A Constituição de 1988 e o estatutos na gestão de emergências

2 A gestão de riscos de desastres e a Lei 12.608/2012

2.1 Os Municípios brasileiros

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 5

Carolina Kashiwaqui Bis

Gabriela Amorim Paviani

Ana Claudia Duarte Pinheiro

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERVENÇÃO NOS CORTIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

Introdução

1 Histórico e realidade dos cortiços em São Paulo

2 Das políticas públicas paulistas quanto aos cortiços

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Gabriela Amorim Paviani

Katia Maria da Costa Simionato

ICMS ECOLÓGICO: O PAPEL DOS INSTRUMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Introdução

1 A problemática do desenvolvimento sustentável

2 A preservação ambiental e a ordem econômica constitucional

3 Instrumentos econômicos na ordem jurídica ambiental

4 ICMS ecológico

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Gabriel Vinicius da Silva

Valter da Costa Santos

ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO DIREITO À MORADIA

Introdução

1 Constituição Federal

2 Estatuto da cidade

3 Lei de regularização fundiária

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Luisa Nobre

ASPECTOS CRÍTICOS DA LEI 13.465/2017: DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL

Introdução

1 Breve histórico da Lei 13.465/2017 no que tange à regularização fundiária urbana e suas diretrizes gerais

2 Das possibilidades de regularização fundiária urbana e ponderação de interesses visando à proteção ambiental

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Ariella Kely Besing Motter

Miguel Etinger de Araujo Junior

Rodolfo Carvalho Neves dos Santos

O DIREITO À CIDADE E A JUSTIÇA AMBIENTAL DIANTE DA LEI Nº 10.257/2001

Introdução

1 A proteção do meio ambiente sob a perspectiva da justiça ambiental

2 O direito à cidade e as desigualdades socioambientais no espaço urbano

3 Contribuições da Lei Nº 10.257/2001 para a construção de cidades equitativas

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Daniela Lucca Rocha

Matheus Hiroshi Arabori

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Gabriela Amorim Paviani

IPTU VERDE E ICMS ECOLÓGICO: MEDIDAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA

Introdução

1 A necessária interação entre os ramos jurídicos

2 O sistema principiológico tributário e ambiental

2.1 Princípios Tributário

2.2 Princípios Ambientais

3 IPTU verde/sustentável

4 ICMS ecológico 

Conclusão

Referências 


PÓSFACIO

ISBN 978-65-5959-000-1
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 178
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogada. E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); Cursando a especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL); Bacharel em Direito (UEL). Assessor de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná. E-mail: valtercostasantos@ outlook.com

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