*Previsão de envio a partir do dia 20/06/2022
O presente livro, que tenho o privilégio de apresentar, compila trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico voltados justamente para o debate e análise destes nossos desafios, especialmente na seara da Democracia, dos Direitos Fundamentais e do papel do Estado.
Os trabalhos que constam do presente livro são resultado dos debates e trocas acadêmicas que ocorreram no decorrer do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Congressos estres que foram realizados no final do ano de 2020, de forma remota por respeito às limitações impostas pela pandemia de COVID-19, ambos coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.
Temas essenciais ao bom desenvolvimento da vida social, como a emancipação humana e suas possibilidades, os movimentos sociais, as questões de segurança pública, o direito ao esquecimento, a inclusão social pela tecnologia, o assédio moral, a judicialização da saúde e a ordenação territorial, são trabalhados com profundidade e crítica na presente obra.
*Previsão de envio a partir do dia 20/06/2022
O presente livro, que tenho o privilégio de apresentar, compila trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico voltados justamente para o debate e análise destes nossos desafios, especialmente na seara da Democracia, dos Direitos Fundamentais e do papel do Estado.
Os trabalhos que constam do presente livro são resultado dos debates e trocas acadêmicas que ocorreram no decorrer do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Congressos estres que foram realizados no final do ano de 2020, de forma remota por respeito às limitações impostas pela pandemia de COVID-19, ambos coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.
Temas essenciais ao bom desenvolvimento da vida social, como a emancipação humana e suas possibilidades, os movimentos sociais, as questões de segurança pública, o direito ao esquecimento, a inclusão social pela tecnologia, o assédio moral, a judicialização da saúde e a ordenação territorial, são trabalhados com profundidade e crítica na presente obra.
ORGANIZADORAS
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Andressa Sechi Marra
Zulmar Antônio Fachin
O MITO DA EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO NO CORPO CIVILIZATÓRIO CAPITALISTA: ANÁLISE A PARTIR DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS
Introdução
1 Concepções sobre o capitalismo estatal e o abandono da visão dualista estado x sociedade civil
2 As formas de poder e o capitalismo civilizatório
3 Possibilidades emancipatórias: mito ou realidade?
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Eduardo de Morais Mori
Jéssica Amanda Fachin
A DINÂMICA DA AÇÃO COLETIVA NO REGIME DEMOCRÁTICO: MOVIMENTOS SOCIAIS EM BUSCA DO BEM COMUM
Introdução
1 O advento da ação coletiva
2 A perspectiva do grupo sob o bem comum
3 A efetividade ação coletiva
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Paulo Cesar Marcondes
Erivelton Fontana de Laat
SEGURANÇA PÚBLICA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA EFICIÊNCIA DO SISTEMA
Introdução
1 Vitimização letal
2 O sistema único de segurança pública
4 Qualidade de vida no trabalho
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Sabrina Ramos Prates
OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONAL: DA PROTEÇÃO A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Introdução
1 Desenvolvimento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
João Paulo J. Anderson
Sandra Maciel Lima
EFICIÊNCIA, STALINISMO E DOENÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Introdução
1 Transparência
1.1 Transparência como segundo iluminismo
2 Eficiência
3 Stalinismo de mercado, gamificação e doença
3.1 O drama de Pompeia
3.2 Afetividade e doença
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Guilherme Alves Bomba
Felipe Saconato Aoki
BANCOS DIGITAIS, FINTECHS E O AUXÍLIO EMERGENCIAL: A BANCARIZAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E O PAPEL DA TECNOLOGIA NESTE PROCESSO
Introdução
1 O fenômeno Nubank
1.1 Variantes e concorrentes do Nubank
1.2 Uma visão legal deste fenômeno
1.3 A bancarização como um direito e uma ferramenta de inserção social
1.4 Afinal as fintechs são bancos? a Lei 12.865/2013 e seus desafios de interpretação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Luiza Gabriella Berti
Zulmar Fachin
ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO FAMILIAR: UMA AGRESSÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA
Introdução
1 Uma nova visão de família apresentada pela Constituição Federal de 1988
2 Assédio moral no contexto familiar
3 A ofensa aos direitos da personalidade da vítima em razão do assédio moral no contexto familiar
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Jamile Sumaia Serea Kassem
AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM COMO CONTEXTO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Introdução
1 A pessoa com deficiência visual e sua inclusão social pela educação em ambiente virtual
2 Tecnologias assistivas e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual às redes
3 A proposta do Brasil para a inclusão digital em combate à exclusão
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Bruna Azevedo de Castro
Sibila Stahlke Prado
ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Introdução
1 Ordenação territorial: caracterização
2 Ordenação territorial e política urbana na Constituição Federal de 1988
3 Ordenação territorial como direito fundamental transindividual
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Nathan Henrique da Silva
Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM PROCESSOS DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
Introdução
1 Princípio do acesso universal à saúde
2 Judicialização da saúde
3 Mínimo existencial
4 Princípios constitucionais e processuais
5 Documentação exigida para concessão da liminar nos casos de medicamentos de alto custo
6 Análise dos argumentos para concessão do pedido liminarmente
7 2ª Vara de Fazenda Pública
8 Concessão de tutela fundamentada exclusivamente na constituição
9 Concessão fundamentada em enunciados do comitê de saúde
10 Não-concessão de tutela liminar
11 Argumentos
12 Extinção pelo falecimento do autor
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-290-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 174 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Maio/2022 |
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Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM) - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista da CAPES de 2007 a 2008. Professora de Direito Penal no curso de graduação em Direito e no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina (Londrina – PR) e no Centro Integrado Universitário de Campo Mourão (Campo Mourão – PR).
Pós-Doutora em Direito (PUCSP). Doutora em Direito Sindical e Direito do Trabalho pela Universidade Degli Studi Di Roma – Itália. Especialista em Economia do Trabalho (UNICAMP). Bacharel em Direito (UEL). Professora no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Juíza do Trabalho Aposentada - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (1992- 2009). É Membro Titular Da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Membra Titular da Academia De Letras, Ciências e Artes De Londrina.
Doutora em Direito (UFPR. Mestra (UEL). Bacharela em Direito (UEL). Assistente Jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRTPR). Professora no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina e também na Graduação em Direito, na mesma instituição.
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