*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2022
Como aproveitar este livro?
A discussão das políticas públicas é vasta e multifacetária, envolve questões desde o seu planejamento até a sua avaliação, impondo um ciclo que deveria ser virtuoso na efetivação dos direitos fundamentais e, consequentemente, da cidadania.
Esta obra foi concebida no âmbito do grupo de pesquisa “Políticas Públicas como efetivação da Cidadania”, com o desafio de trazer à tona as influências da tecnologia em nossas discussões.
Mais do que uma obra acadêmica, é um convite à reflexão, uma porta de entrada para a crítica às considerações nunca finalizadas geradas pelo estudo sério e comprometido. Se Sócrates já afirmava “Só sei que nada sei”, não há como se desconsiderar que o “novo mundo” gerado pela tecnologia já esteja desmistificado e desvendado neste momento do conhecimento científico.
A academia tem, porém, o dever de pôr luz ao que ainda é obscuro. Assim, fazemos ao continuar a pesquisa neste temática.
Cabe, ainda, um alerta. Esta obra contém links, que devem ser lidos pelos QR Code`s contidos em cada um dos capítulos. Logo no início, o leitor se depara com um vídeo dos autores e, ao final, com uma entrevista com especialistas na temática tratada no capítulo.
Assim, multiplicamos as formas de interação entre autor e leitor, agora são rostos e vozes se comunicando em letra e som.
Obrigada por nos ouvir, ver e ler!
*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2022
Como aproveitar este livro?
A discussão das políticas públicas é vasta e multifacetária, envolve questões desde o seu planejamento até a sua avaliação, impondo um ciclo que deveria ser virtuoso na efetivação dos direitos fundamentais e, consequentemente, da cidadania.
Esta obra foi concebida no âmbito do grupo de pesquisa “Políticas Públicas como efetivação da Cidadania”, com o desafio de trazer à tona as influências da tecnologia em nossas discussões.
Mais do que uma obra acadêmica, é um convite à reflexão, uma porta de entrada para a crítica às considerações nunca finalizadas geradas pelo estudo sério e comprometido. Se Sócrates já afirmava “Só sei que nada sei”, não há como se desconsiderar que o “novo mundo” gerado pela tecnologia já esteja desmistificado e desvendado neste momento do conhecimento científico.
A academia tem, porém, o dever de pôr luz ao que ainda é obscuro. Assim, fazemos ao continuar a pesquisa neste temática.
Cabe, ainda, um alerta. Esta obra contém links, que devem ser lidos pelos QR Code`s contidos em cada um dos capítulos. Logo no início, o leitor se depara com um vídeo dos autores e, ao final, com uma entrevista com especialistas na temática tratada no capítulo.
Assim, multiplicamos as formas de interação entre autor e leitor, agora são rostos e vozes se comunicando em letra e som.
Obrigada por nos ouvir, ver e ler!
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS ORGANIZADORES
CAPÍTULO 1
A “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS” COMO FORMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA NA ERA DA INFORMAÇÃO
Gianpaolo Poggio Smanio
Orly Kibrit
Andreia Schneider Nunes Carvalhaes
Introdução
1 A evolução da proteção da cidadania até a “Era da Informação”
2 O advento da “Lei Geral de Proteção de Dados” como política pública para a proteção da intimidade
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 2
Michelle Asato Junqueira
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
Alexandre Sanson
CADÊ OS MEUS DADOS QUE ESTAVAM AQUI? UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE DIGITAL
Introdução: O novo sempre vem
1 LGPD: era uma vez uma Lei Geral de Proteção de Dados e a necessária salvaguarda dos direitos da criança e do adolescente
2 Educação para a cidadania digital: Hiperconexões possíveis
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 3
Carolina de Albuquerque
Luiz Henrique de Castro Pereira
CIDADANIA E INCLUSÃO DIGITAL
Introdução
1 Desafios da democracia
2 Cidadania Digital
3 Políticas Públicas de inclusão digital
Considerações finais
MATERIAL COMPLEMENTAR
Referências
CAPÍTULO 4
Dandara de Souza Pereira
DIREITO E AVANÇO TECNOLÓGICO: OS DESAFIOS JURÍDICOS NA ERA DA
PÓS-MODERNIDADE
Introdução
1 Afinal, estamos ou não na pós-modernidade?
2 Implicações das mudanças sociais para o direito
Considerações finais
MATERIAL COMPLEMENTAR
Referências
CAPÍTULO 5
Nicoly Kussi
DADOS, DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA ABORDAGEM COLETIVA DA PRIVACIDADE
Introdução
1 Tratamento de dados, metadados e direitos humanos
2 Direito à privacidade: seu caráter individual e a sua insuficiência para a proteção dos direitos humanos
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 6
Patricie Barricelli Zanon
TECNOLOGIA COMO FORMA DE INCREMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
Introdução
1 Multi-institucionalidade nas políticas Públicas Anticorrupção no Brasil
2 A tecnologia nas políticas públicas de prevenção e repressão à corrupção
2.1 A adoção de TICs pelo MP
2.2 A adoção das TIC’s pelo TCU
2.3 Adoção de TIC’s pela CGU
2.4 Adoção de TIC’s pelo COAF
2.5 Adoção de TIC’s pela ENCCLA
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 7
Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
Walter Vieira Ceneviva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE E O FACEBOOK OVERSIGHT BOARD: O CASO CAMBRIDGE ANALÍTICA E SUAS REPERCUSSÕES
Introdução
1 Liberdade de Expressão, privacidade e direitos humanos
2 A solução: a Corte planetária da Liberdade de Expressão
3 Resposta a um escândalo
4 O Estatuto (ou ‘Charter’) do Conselho
Considerações Finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 8
Leandro Moreira Valente Barbas
Matheus Bento Costa
A PRAÇA PÚBLICA DO NOVO SÉCULO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRESCINDIBILIDADE DE TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E O IDEAL DE NEUTRALIDADE NAS REDES SOCIAIS
Introdução
1 As redes sociais como alegoria hodierna da antiga figura da “praça pública”. Exclusão de sua seara como parcialmente análoga à figura da “morte civil” no que se refere à liberdade de expressão
2 Identificando o problema em discussão liberdade de expressão como princípio e fundamento do uso da internet no Brasil. A falta de transparência nas atividades de moderação de conteúdo em redes sociais como prática incompatível com a lei e indesejável em geral
3 E-democracia e Internet – Do otimismo ao pessimismo: contextualizando o discurso pró-democracia e o problema imposto pelo Facebook
4 As tentativas de equacionamento da questão. Os Princípios de Santa Clara e os desafios para o futuro
Considerações Finais
Material complementar
Referência
CAPÍTULO 9
Flávio de Leão Bastos Pereira
Michel Kurdoglian Lutaif
TECNOLOGIA E HATE SPEECH: A SUPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PELA VIA DIGITAL COMO ESPAÇO DE LUTAS PELAS NARRATIVAS.
Introdução
1 Estado, soberania e tecnologia
2 A promoção e proteção de direitos humanos por meio da tecnologia e dos limites a ela – liberdade de pensamento e tecnologia
Considerações finais
Material complementar
Referência
CAPÍTULO 10
Denis Skorkowski
PRECEDENTES VINCULANTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS DA “ARTIFICIALIZAÇÃO” DO MODELO PRECEDENTAL DIANTE DO DESENVOLVIMENTO INCREMENTAL DO DIREITO
Introdução
1 Absorção da lógica de precedentes como resposta à imprevisibilidade judicial
2 Uso da inteligência artificial como resposta à imprevisibilidade judicial
2.1 Razão de existir do sistema de vinculação de precedentes: estabilidade-mutabilidade no sistema jurídico
2.2 Inteligência artificial e aplicação atual no sistema de procedentes vinculantes brasileiros
2.3 Inteligência artificial e hipótese de aplicação futura no sistema de procedentes vinculantes
3 Riscos da “artificialização” do modelo precedental: a questão do desenvolvimento incremental do direito
Considerações finais
Material complementar
Referência
CAPÍTULO 11
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO URBANO E SUA ESTRUTURAÇÃO ATRAVÉS DO WEBATIVISMO
Introdução
1 O planejamento urbano e suas especificidades
2 As políticas públicas em um cenário democrático participativo
3 As TIC’S e o implemento de políticas públicas
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 12
Letícia Felipe Cesar Borges
O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A TRANSPARÊNCIA NA ERA DAS FINTECHS: BANCARIZAÇÃO E CIDADANIA
Introdução
1 O objeto da competência regulatória do Banco Central do Brasil
2 As fintechs como fator de ampliação da bancarização
3 O conceito de transparência adotado pelo banco central do brasil na agenda bc# e o princípio da transparência aplicado à regulação do mercado bancário
Considerações finais
Material complementar
Referência
CAPÍTULO 13
Marcelo Bonotto Demirdjian
CONSIDERAÇÕES PANORÂMICAS SOBRE O DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO PERANTE A TECNOLOGIA: O CASO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTES PRIVADOS
Introdução
1 Os estudos do cade sobre os impactos de mercado dos aplicativos de transporte privado
2 Da expansão tecnológica e outros estudos sobre aplicativos de transportes
3 Breve panorama dos princípios econômicos envolvidos na análise dos aplicativos de transportes
Considerações finais
Material complementar
Referências
CAPÍTULO 14
Stela Chaves Rocha Sales
Giovanna Nony Failache da Silva
TECNOLOGIA E ELEIÇÕES: DEMOCRACIA X MANIPULAÇÃO
Introdução
1 Internet e eleições: do palanque para as redes sociais.
2 Ciberdemocracia
3 Fake news: uma ameaça à democracia
Considerações finais
Material complementar
Referências
| ISBN | 978-65-5959-366-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 288 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2022 |
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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2020) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (2016-2018 e 2018-2020).
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” da Faculdade de Direito da UPM. Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. Pesquisadora no grupo CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos da UPM. Professora do curso de graduação em Direito da mesma instituição. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Contato: michelleasato@mackenzie.br
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