Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia

*Previsão de envio a partir do dia 07/05/2022

É com prazer que se apresenta o Livro “Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia”, fruto dos relevantes trabalhos e ensaios submetidos e aprovados no “IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e “I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias” realizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade de Londrina, estado do Paraná.

Em virtude da Pandemia da Covid-19, os eventos foram realizados pela plataforma do Zoom e transmitidos pelo canal do Youtube, o que permitiu maior alcance e participação de estudantes e pesquisadores.

Cinco dos oito trabalhos aqui apresentados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Com duas linhas de pesquisa – “Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento” (Linha 1) e “Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias (Linha 2)” –, o Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” tem a tarefa de repensar o que já foi pensado e pensar o que carece de aprimoramento.

A temática desse Livro permite a abordagem e reflexão de ideias contemporâneas, suas complexidades e transformações. Os textos sintetizam tendências, geram reflexões e suscitam ao mesmo tempo preocupação e esperança. Espera-se que as analises apresentadas proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Simone Cristina Izaias da Cunha

Camila Cardoso de Lima

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EFETIVAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR

Introdução

1 Meio ambiente e a sua tutela jurídica 

2 Legislação Ambiental Brasileira 

3 Histórico do lixo e do Aterro Sanitário

3.1 Depósito a céu aberto (Lixão) 

4 Lei n° 12.305

4.1 Licenciamento Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Tatiana Moraes Cosate

A CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO NEGRO: UMA POSSIBILIDADE DE ALTERIDADE COMO FORMA DE MINIMIZAR O RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO

Introdução

1 O negro brasileiro como inimigo do Estado 

2 A Necropolítica do negro brasileiro

3 A possibilidade de análise da vulnerabilidade do negro brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

César Augusto Coradini Martins

Eduardo Augusto do Rosário Contani

ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E IMPACTOS NA SOCIEDADE: USO DE MODELOS INOVADORES BASEADOS EM TECNOLOGIA 

Introdução

1 A evolução da economia de compartilhamento

2 Impactos de serviços inovadores na sociedade

3 Modelos regulatórios, relações de trabalho e produtividade na economia compartilhada

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Tiago Vinicius Benedito

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO GÊNERO E OS DANOS MORAIS E OUTRAS CATEGORIAS JURÍDICAS DANOSAS COMO ESPÉCIES

Introdução

1 Breves Considerações Acerca da Responsabilidade Civil

2 Dano: Elemento Indispensável da Responsabilidade Civil

3 Distinção: dano extrapatrimonial (gênero) e dano moral e outras categorias jurídicas danosas (espécies)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Júlia Maria Feliciano

Samia Moda Cirino

ANÁLISE COMPARATIVA DA PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA ARGENTINA: AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO GARANTEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA?

Introdução

1 Exposição do caso

2 O sistema eleitoral da Argentina e suas aplicabilidades

3 A representação como uma dimensão para a justiça social de gênero

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Thiago Leandro Moreno

Carlos Renato Cunha

A RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR PARTE DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução 

1 Dispositivos Legais Acerca do Tema 

2 Súmula 543 do STJ

3 Lei nº 13.786 de 2018 

4 Análise Econômica do Direito

5 Caso Paradigma

6 Incumprimento Ótimo 

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Fábio Fernandes Neves Benfatti

Fabiano Nakamoto

O REGISTRO DE MARCA COMO INSTRUMENTO DE IMPORTAÇÃO

Introdução

1 Dos conceitos 

1.1 Do Registro de Marca

1.2 A livre circulação, o mercado interno e o consentimento

1.3 Da importação paralela

2 Do caso estudado

3 Como solucionar o impasse

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

Evellyn de Salles Mendes

Loreci Gottschalk Nolasco

QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E DISRUPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Introdução

1 Inovação e Disrupção Tecnológica

2 Impactos da Indústria 4.0 no Mercado de Trabalho

3 Incertezas Regulatórias

Conclusão

Referências