Captura de Tela Como Prova no Processo Penal Brasileiro

Num cenário em que imagens e registros digitais se tornam onipresentes e decisivos para narrativas e provas, esta obra investiga a valoração judicial das capturas de tela em processos criminais, combinando olhar empírico e reflexão epistemológica. Partindo dos desafios do sistema penal brasileiro, marcado pela falta de normas claras sobre admissibilidade e validação de provas digitais, o livro revela como juízes e tribunais ponderam autenticidade, integridade e cadeia de custódia dessas evidências, desde sua obtenção até o veredito. Inclui análise comparada com ordenamentos jurídicos estrangeiros e apresenta resultados empíricos sobre a aceitabilidade das capturas de tela pelos tribunais superiores brasileiros. Ademais, oferece recomendações para aprimorar diretrizes processuais e aproximar o Direito às exigências tecnológicas da Era Digital.

Sobre a Autora

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

PROCESSO PENAL NA ERA DIGITAL

1.1 Intersecção entre tecnologia e direitos fundamentais

1.2 Marcos legais e regulatórios

1.2.1 Fundamentos da instrumentalidade do processo penal

1.2.2 Legislação sobre provas digitais no Brasil

1.3 Transformação digital e a importância da prova no processo
penal

CAPÍTULO 2

A CAPTURA DE TELA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

2.1 Fundamentos teóricos

2.1.1 A natureza da prova no processo penal

2.1.2 Provas lícitas e provas ilícitas

2.1.3 Captura de tela: definição e utilização no contexto jurídico

2.2 Implicações do uso das comunicações eletrônicas como prova

2.2.1 Coleta e preservação de comunicações eletrônicas como
evidência no processo penal

2.3 A utilização da captura de tela como direito subjetivo à prova

CAPÍTULO 3

DESAFIOS E IMPLICAÇÕES DAS CAPTURAS DE TELA COMO PROVA NAS
DECISÕES JUDICIAIS PENAIS

3.1 A crescente utilização de comunicações eletrônicas de imagens
no processo penal

3.2 Dificuldades jurídicas relacionadas ao uso de imagens:
manipulação e falsificação

3.3 Capturas de tela como prova à luz do Direito Comparado

3.4 Pesquisa empírica e epistemológica de Jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
relacionada à aceitabilidade das capturas de tela como prova no
processo penal

Conclusão

Referências