O Custo da Subsidiariedade Pela Análise Econômica do Direito na Concessão de Medidas Atípicas

A obra lança um olhar inovador sobre o dilema entre eficiência e garantias fundamentais. Com base na Análise Econômica do Direito (AED), desvenda-se os obstáculos práticos e teóricos do princípio da subsidiariedade na concessão de medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do Código de Processo Civil. O estudo revela como a exigência de esgotar previamente as medidas típicas — embora bem-intencionada — acaba por comprometer a efetividade da tutela executiva e ampliar os custos sociais da lentidão judicial. Ao longo de cinco capítulos densos e instigantes, o leitor é conduzido por uma trajetória que vai desde os fundamentos clássicos da AED e o debate entre Dworkin e Posner, até uma análise minuciosa do sistema coercitivo brasileiro e da evolução das medidas executivas. O resultado é uma reflexão profunda e provocadora sobre a desnecessidade da subsidiariedade para concessão de medidas atípicas, e sobre como a AED pode oferecer respostas concretas para a ineficiência estrutural do processo civil.

Sobre o Autor

Prefácio I

Prefácio II

Introdução



CAPÍTULO 1

OLHAR TEÓRICO E BREVE EXPLANAÇÃO SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO
DIREITO

1.1 Relato histórico da Análise Econômica do Direito e suas
escolas

1.1.1 Iniciação

1.1.2 Lançamento

1.1.3 Aceitação do paradigma

1.1.4 Debate sobre os fundamentos da Análise Econômica do Direito

1.1.5 Movimento ampliado

1.1.6 Embate doutrinário entre Ronald Dworkin e Richard Posner

1.1.6.1 Ideias iniciais de Posner

1.1.6.2 Dworkin como opositor

1.1.6.3 Posner apresenta uma nova perspectiva

1.2 Direito e economia combinam? Pontos de aproximação entre
economia e direito

1.2.1 Análise Econômica do Direito sob o aspecto comportamental

1.2.2 Premissa da efetividade: análise econômica do direito a
partir dos relatórios “Justiça em Números”

1.3 Tutela eficaz e economia: o tempo como algoz da justiça
brasileira



CAPÍTULO 2

SISTEMA DE COERÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

2.1 Estrutura e finalidade das medidas coercitivas

2.1.1 Evolução histórica das medidas coercitivas no Brasil

2.1.1.1 Código de Processo Civil de 1939

2.1.1.2 Código de Processo Civil de 1973

2.1.2 Tipologia das medidas coercitivas e suas possíveis
influências

2.1.2.1 Astreintes

2.1.2.2 O contemp of court

2.1.3 Responsabilidade patrimonial e coerção

2.2 Atipicidade

2.2.1 Conceitualização no processo civil

2.2.1.1 Antes da atipicidade dos meios executivos: breves
comentários sobre outras atipicidades previstas no Código de
Processo Civil

2.2.1.2 Atipicidade na execução pecuniária

2.2.1.3 Desafios práticos na implementação de medidas atípicas

2.2.2 Requisitos gerais para promoção da atipicidade na execução
pecuniária

2.2.2.1 Prévio requerimento do exequente

2.2.2.2 Prévia audiência do executado

2.2.2.3 A “customização” da medida concreta à pessoa do executado

2.2.2.4 Indícios de ocultação eficaz de patrimônio penhorável

2.2.2.5 Prévio exame da matéria de defesa do executado

2.2.2.6 Motivação substancial do ato decisório

2.2.3 Cláusulas gerais como amparo da atipicidade

2.2.4 O viés punitivo e o controle da atipicidade



CAPÍTULO 3

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO NO PROCESSO
CIVIL

3.1 Significado de subsidiariedade na aplicação da atipicidade

3.2 Análise da necessidade de subsidiariedade na aplicação da
atipicidade

3.2.1 Vieses favoráveis à subsidiariedade

3.2.2 Vieses desfavoráveis à subsidiariedade

3.2.2.1 Requisito da subsidiariedade no juizado especial: ambiente
impeditivo para concessão

3.2.2.2 Redação do artigo 206-A do Código Civil antagonista da
subsidiariedade

3.2.3 Comedimento na observância do requisito da subsidiariedade
na atipicidade

3.3 Contribuição da análise econômica do direito para a
efetividade processual

3.3.1 Paradoxo apresentado pela eficiência e pela subsidiariedade

3.3.2 Impacto da subsidiariedade na efetividade das medidas
atípicas

3.3.3 O tempo como fator oneroso no processo de execução
pecuniária

3.3.4 Custos e benefícios da aplicação de medidas atípicas

3.4 Eficiência processual e impactos econômicos nas partes
envolvidas



Conclusão

Referências