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A Democratização da Prova no Processo Civil: Bases Principiológicas e Limites à Busca da Verdade

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Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.
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Autores: Gustavo Vieira

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Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A RELAÇÃO TELEOLÓGICA ENTRE PROVA E VERDADE E A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO

1.1 A essência filosófica e fenomenológica da verdade: contornos semânticos e etimológicos

1.2 Teorias Sobre a Busca da Verdade

1.3 A clássica e (ir)relevante dualidade: verdade real vs. verdade relativa. Ainda faz algum sentido insistir nessa categorização?

1.4 Da necessidade de ruptura com o velho paradigma referente à produção da prova: superando a relação “custo vs. benefício” a partir da criação de estímulos concretos

1.5 A existência de controvérsia e relevância como pressuposto para a produção probatória

1.6 Fatos que não dependem de provas


CAPÍTULO 2

DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA E DECISÃO JUDICIAL

2.1 O direito à prova como um direito fundamental

2.2 A bifurcação funcional do ônus da prova: do aspecto subjetivo ao aspecto objetivo

2.2.1 Do aspecto subjetivo do ônus da prova em termos de efetividade: relevância jurídica ou meramente psicológica?

2.2.2 Sistemas de aferição de provas, vedação à decisão-surpresa e segurança jurídica: afinal, existe momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova?

2.3 Desvelando o princípio da cooperação processual

2.3.1 A linha tênue entre a cooperação processual e o  ativismo  judicial

2.4 Do princípio da boa-fé à vedação de conduta contraditória: o comportamento da parte como meio de prova

2.5 Do rompimento de paradigma: o fim do princípio do livre convencimento motivado?

2.6 Da necessidade de decisões judiciais baseadas em princípios


CAPÍTULO 3

LIMITES PROCESSUAIS NA BUSCA DA VERDADE

3.1 Do suposto direito de não produzir provas: o pernicioso art. 379 do CPC e sua atecnia como fruto da equivocada importação do nemo tenetur se detegere

3.2 Limites do juiz na produção de provas de ofício: a problemática do art. 370 do CPC e (de novo?) a figura do ativismo judicial

3.3 Provas ilícitas e ilegítimas: conceituação e o panorama do direito brasileiro

3.4 Dos polos da controvérsia acerca da limitação na busca da verdade: a ilicitude como ponto cego

3.4.1 Da bifurcação teórica acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita: é possível a CF dar a resposta antes da pergunta?

3.4.2 A teoria dos frutos da árvore envenenada (the fruit of the poisonous tree)

3.4.2.1 A descoberta inevitável (inevitable  discovery exception) e a descoberta provavelmente independente (hypothetical independent source rule) como exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada

3.4.2.2 A teoria da exceção da boa-fé (good-faith exception), ou de como é possível que algo ilícito seja obtido de boa-fé

3.5 A prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade

3.6 Regras, princípios e o papel da ponderação no direito brasileiro

3.6.1 Problemas decorrentes da clássica divisão metodológica: das regras aos princípios, dos easy cases aos hard cases

3.6.2 Nem Processo Civil, nem Processo Penal: uma proposta de diálogo integrativo para a ciência processual


CONSIDERAÇÕES

FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-86300-70-3
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 186
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2020
  1. Mestre em Direito Público, com nota máxima, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Processo Civil na Graduação do Curso de Direito da UniRitter – Laureate International Universities. Professor convidado nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da PUCRS, UniRitter, Verbo Jurídico e Faculdade Legale (FALEGALE - SP). Ministrante de cursos práticos de Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA). Membro dos Grupos de Pesquisa As Influências da Cultura no Processo e O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, registrados no Programa de Pós-Graduação da PUCRS e no CNPQ e Processo Civil e Estado Constitucional, registrado no Programa de Pós-Graduação da UFRGS e no CNPQ. Advogado militante com atuação no RS e em SP. Sócio na Zavagna Gralha Advogados. E-mail: gustavosrvieira@gmail.com

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