Pós-Direito: Novas Fontes, Novas Categorias

O Pós-Direito' é o direito que enfrenta as transformações do mundo contemporâneo: a globalização, o novo papel assumido pelos princípios em relação às normas, a multiplicação das fontes e instâncias autoritativas, o impacto da tecnologia nas decisões judiciais. Diante da crescente complexidade das sociedades ocidentais, interconectadas e hipercomunicantes, os pilares do moderno Estado de Direito o princípio da legalidade e da separação dos poderes  parecem vacilar e ceder espaço às exigências de uma justiça personalizada, em potencial contraste com a ideia de uma medida universal, aplicável a todos. Que novos instrumentos o direito tem à sua disposição para responder ao cada vez mais acentuado distanciamento entre a produção legislativa e as mudanças da vida social? Como postular novos instrumentos de análise?

COORDENADOR DA COLEÇÃO

SOBRE O AUTOR 

SOBRE O TRADUTOR

PREFAZIONE ALL’EDIZIONE BRASILIANA DI POSTDIRITTO

PREFÁCIO DA EDIÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-DIREITO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

A POSITIVIDADE DO DIREITO, HOJE

CAPÍTULO 1

NOVAS FONTES, NOVAS CATEGORIAS PARA O PÓS-DIREITO

1.1 O par teórico do pós-direito: desconstrução-pluralismo

1.2 O novo quadro jurídico: centralidade do momento jurisdicional

1.3 O espaço crescente dos princípios

1.4 A reconfiguração do sistema de fontes e a construção do caso jurídico

1.5 A deformação do sistema das fontes: o surgimento do “soft law”

1.6 O diálogo global entre as cortes

1.7 Conclusão: contradições no direito contemporâneo e déficit democrático da ordem jurídica global

CAPÍTULO 2

O ÉQUIVOCO SOBRE A «CRISE DO DIREITO» E A MUDANÇA DOS PARADIGMAS JURÍDICOS

2.1 A questão da crise do direito

2.2 Thomas Kuhn: os paradigmas e os períodos revolucionários da ciência

2.3 A entrada dos direitos humanos nos sistemas jurídicos contemporâneos

2.4 A constitucionalização dos direitos

2.5 O papel da jurisprudência europeia

2.6 Conclusões

CAPÍTULO 3

FIGURAS DE JULGAMENTO: CALCULABILIDADE, PRECEDENTES, DECISÃO ROBÓTICA 

3.1 A trilogia dos lincei sobre o julgamento: um olhar sintético

3.2 Terapia linguística preliminar: sobre as diferenças entre calculabilidade e previsibilidade do direito

3.3 Calculabilidade do direito como um fato e um valor

3.4 Os precedentes como resultado interpretativo

3.5 O papel do conhecimento técnico-científico no cálculo do direito

3.6 O impacto do digital no direito: mudanças nas profissões e no processo

3.7 O homem e a máquina: do mito da delegação à coexistência

CAPÍTULO 4

A NOVA LEGALIDADE PENAL, O PRECEDENTE E O PAPEL DA CORTE DE CASSAÇÃO

4.1 O que significa “nova legalidade penal”?

4.2 A queda do paradigma moderno da legalidade

4.3 Teorias hermenêuticas e jurisdição penal

4.4 Discricionariedade ou criatividade do intérprete penal?

4.5 Pluralismo ético e direito penal

4.6 Características da nova legalidade penal

4.7 Como limitar a aplicação judicial expansiva do direito penal?

4.8 Sobre a função nomofilácica da Cassazione

4.9 Conclusão

CAPÍTULO 5

EM DIREÇÃO A UMA JUSTIÇA PREDITIVA?

5.1 O poder da Inteligência Artificial e o direito

5.2 Potencial e riscos da justiça preditiva

5.3 Dois significativos “estudos de caso”

5.4 Os problemas criados pela IA ao direito penal clássico

5.5 As normas jurídicas como dados

5.6 Sobre a sustentabilidade ética, social e legal da inovação

SEGUNDA PARTE

INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 6

A INTERPRETAÇÃO DA LEI

6.1 Introdução

6.2 As teorias da interpretação jurídica

6.3 Interpretação jurídica e métodos interpretativos

6.4 O controle da interpretação 

CAPÍTULO 7

INTERPRETAÇÃO TEXTUAL E PLURALIDADE DE CONTEXTOS JURÍDICOS

7.1 As diferentes dimensões do texto jurídico

7.2 O debate sobre a textualidade jurídica: o textualismo rígido de Antonin Scalia

7.3 A contribuição dos “documentarians”: o holismo constitucional de Akhil Reed Amar

7.4 Defesa da literalidade

7.5 Qual contextualismo? Pluralidade e especificidade dos contextos jurídicos

7.6 Teorias do direito e teorias do significado: as teses de Riccardo Guastini

7.7 Teorias do direito e teorias do significado: as teses de Vittorio Villa

7.8 Conclusão: crucialidade da dimensão da justificação

CAPÍTULO 8

NOVAMENTE SOBRE INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS JURÍDICOS

8.1 O direito como interpretação

8.2 A afirmação dos princípios jurídicos

8.3 Princípios e Constituições

8.4 Os princípios no direito tributário e no direito processual civil

8.5 Os princípios como “pedra angular” do edifício jurídico

CAPÍTULO 9

SOBRE O EQUILÍBRIO NO DIREITO

9.1 Legalidade e legitimidade em Carl Schmitt

9.2 A ideia do Estado constitucional e a transformação do direito

9.3 Estrutura dos princípios: normatividade e conexão entre direito e moral

9.4 Conflitos entre princípios em Constituições pluralistas

9.5 O princípio da proporcionalidade

9.6 Sobre as limitações dos direitos constitucionais

9.7 Conclusão

CAPÍTULO 10

APRESENTAR RAZÕES: A JUSTIFICAÇÃO NO DIREITO

10.1 A era da argumentação

10.2 Teorias contemporâneas do raciocínio jurídico

10.3 Interpretação, argumentação, decisão

10.4 Linguagem jurídica e justificação

10.5 A raiz da justificação: a ideia de razão

10.6 Motivação e justificação

TERCEIRA PARTE

NOVOS INSTRUMENTOS PARA O DIREITO?

CAPÍTULO 11

O FUTURO DA TEORIA DO DIREITO NOS PAÍSES DE CIVIL LAW

11.1 Qual teoria do direito, hoje?

11.2 A crise do positivismo jurídico e o “Post script” de Herbert Hart

11.3 O caminho das teorias jusnaturalistas

11.4 A afirmação da hermenêutica e dos estudos sobre o raciocínio jurídico

11.5 Ainda falar de jusnaturalismo e positivismo jurídico?

CAPÍTULO 12

MANIFESTO POR UMA FILOSOFIA HERMENÊUTICA DO DIREITO

12.1 Positividade do direito e espaço para os valores: a hermenêutica jurídica para além do contraste entre jusnaturalismo e juspositivismo

12.2 Hermenêutica jurídica e pluralismo

12.3 Texto jurídico e tradução

CAPÍTULO 13

EM DIÁLOGO COM RONALD DWORKIN

13.1 A obra de Ronald Dworkin, uma mina de argumentos para o filósofo do direito

13.2 A crítica antipositivista do modelo hartiano

13.3 O interpretativismo de Dworkin

13.4 O direito como integridade

13.5 “Justice in Robes”: a valorização da argumentação moral

13.6 Do pluralismo dos valores ao holismo do valor

13.7 Conclusão

CAPÍTULO 14

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ENTRE UNIVERSALIDADE E PARTICULARISMO

14.1 Abuso e caráter genérico da noção de direitos fundamentais

14.2 A era dos direitos e as Constituições

14.3 Concepções universalistas e concepções particularistas dos direitos fundamentais

14.4 O particularismo dos direitos na cultura ocidental

14.5 A universalidade dos direitos e o diálogo intercultural

14.6 O caráter interpretativo dos direitos e a antropologia da pessoa