A Pequena Empresa: Como Objeto de Observações Acadêmicas

*Previsão de envio a partir do dia 23/10/2022

A presente obra é fruto das pesquisas realizadas em sede do projeto de extensão universitária intitulado “Observatório da Pequena Empresa”, todos os artigos representam resultado de pesquisas empíricas e acadêmicas realizadas por discentes, docentes e profissionais do Direito que, na qualidade de pesquisadores(as) contribuíram para a construção de estudos que evidenciam a importância da Pequena Empresa no contexto socioeconômico. Em maior ou menor grau, todos os temas tratados nos estudos que compõem essa obra convergem para a Pequena Empresa, considerada como gênero do qual são espécies o microempreendedor individual, a microempresa e a empresa de pequeno porte.

SOBRE O ORGANIZADOR

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

APOIO ÀS PEQUENAS EMPRESAS COMO POLÍTICA DE ESTADO

Introdução

1 Apoio à pequena empresa 

1.1 Microcrédito

1.2 Pronampe

2 Da informalidade à PME

2.1 O impacto das crises derivadas da pandemia do novo coronavírus sobre os trabalhadores informais e pequenos empresários

3 A via-crúcis enfrentada pelas PMEs na obtenção de apoio 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

A NECESSIDADE DE REVISÃO LEGAL DO PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Introdução

1 Tratamento diferenciado e enquadramento como ME e EPP

2 Plano Especial de Recuperação Judicial 

3 Questões controvertidas e falta de atratividade do Plano Especial

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

AS PRERROGATIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PROCESSO LICITATÓRIO COMO MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

Introdução

1 Licitação: conceito, princípios gerais e específicos

1.2 Correlação entre competitividade e princípio do tratamento diferenciado às pequenas empresas

2 Atividade empresária: aspectos teóricos e legais

2.1 A pequena empresa no ordenamento jurídico

3 As prerrogativas das micro e pequenas empresas no processo tatório

3.1 A Lei nº 14.133/2021 e as micro e pequenas empresas

3.2 Instrução Normativa nº 53/2020

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

OS DESAFIOS DE ADEQUAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Introdução

1 Dados, informação e estrutura da internet

2 O que é a LGPD?

3 Desafios da PME na adequação a LGPD

4 O due diligence e o risk assessment no contexto da LGPD

5 A cibersegurança corporativa

6 Estudo de caso

Conclusão

Referências

Apêndice - Entrevista Semi Estruturada a Respeito da Adequação às Normas da LGPD

CAPÍTULO 5

UBERIZAÇÃO: A TECNOLOGIA E A DOMINAÇÃO DO TRABALHADOR

Introdução

1 Trabalho, emprego ou autonomia?

2 A lógica da insignificância

3 A desconsolidação das leis trabalhistas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

AS PEQUENAS E MICROEMPRESAS ENQUANTO CONSUMIDORAS SOB O ENFOQUE DO FINALISMO APROFUNDADO

Introdução

1 A caracterização do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

1.1 As teorias caracterizadoras

1.2 O finalismo aprofundado e o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor

2 A pequena e microempresa como consumidoras: possibilidades

2.1 Características das PME e sua vulnerabilidade no Brasil

2.2 O STJ e o reconhecimento de PJ como consumidora

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

A FLEXIBILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: RESOLUÇÃO N. 2 DA ANPD EM PAUTA

Introdução

1 Caracterizando as Pequenas Empresas

1.1 As empresas de pequeno porte no campo do direito digital

2 A LGPD: o tratamento de dados no Brasil em foco

2.1 A Autoridade Nacional de Proteção de Dados

3 A resolução n. 2 da ANPD, de jan. de 2022

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO

Introdução

1 A empresa na constituição federal

2 A empresa na consolidação das leis do trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

O DIREITO E AS AGÊNCIAS DE LANÇAMENTO

Introdução

1 As agências de lançamento

2 Direito do trabalho

3 Direito penal

4 Direito tributário

5 Direito civil 

Considerações finais

Referências