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Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo - PPGD PUC-RS

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Amicus  Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções


Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa. Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.


Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para Aprimoramento da Tutela Jurisdicional Coletiva


O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.


Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política Jurisdicional: Um Olhar Crítico a Partir da Audiência do Artigo 334 do CPC/15


Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal

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Autores: Ana Carolina de Oliveira Quintela , Carolina Moraes Migliavacca , Hannah Pereira Alff , Isabelle Almeida Vieira , Marina Damasceno

Amicus  Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções


Esta obra apresenta para o leitor uma proposta moderna de interpretação do instituto do amicus curiae. Ciente da existência desta forma de participação de terceiros em processos alheios há décadas no sistema processual civil brasileiro, a autora avança para uma leitura do instituto a partir do artigo 138, do Código de Processo Civil brasileiro, que inaugurou a previsão literal e direta do amicus curiae. Enfrentado a problemática da utilização por vezes assistemática e não producente do amicus curiae em casos concretos perante os tribunais e juízos de primeiro grau, a autora propõe uma organização do perfil do “amigo da Corte” a partir de suas duas funções: a instrutória e a representativa. Se o mesmo instituto atua com finalidades diversas em determinados processos, ora para fornecer informações técnicas sobre o objeto da lide com especificidade peculiar, ora para representar um grupo da sociedade com interesse no julgamento do caso que possui repercussão social, então tais funções tão divergentes devem receber tratamentos diversos. Assim, e com estudo comparado da experiência estadunidense, a autora propõe requisitos e técnicas processuais específicas para a atuação do amicus curiae enquanto terceiro com função instrutória ou representativa – sem ignorar a possibilidade de fusão destas duas funções em um só sujeito, hipótese enfrentada pela autora sem perder o cuidado didático. O livro se destina tanto a pesquisadores do Direito, quanto a operadores que atuam com a prática jurídica em todos os ramos das profissões jurídicas.


Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para Aprimoramento da Tutela Jurisdicional Coletiva


O sistema processual brasileiro enfrenta uma crise, tornando essencial que se estruturem soluções de gestão para as dificuldades da prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável diante da pulverização de litígios, de modo a se reorganizar as estruturas judiciárias para que venham a melhorar seu desempenho, reconfigurando seu papel de harmonizador das relações sociais. Nesse panorama, a agregação de direitos surge como técnica de gestão que pode servir de válvula de escape aos obstáculos atuais para a solução única aplicada a casos múltiplos a partir da visão pamprocessualista em conjunto a instrumentais da economia, buscando-se solucionar a tragédia da justiça e a prejudicialidade do acesso ao direito em diversas vertentes do sistema judicial.


Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política Jurisdicional: Um Olhar Crítico a Partir da Audiência do Artigo 334 do CPC/15


Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal

ISBN 978-65-5959-033-9 | 978-65-5959-083-4 | 978-65-5959-118-3
Dimensões 23 x 15.5 x 9
Tipo do Livro Impresso
Páginas 226 | 246 | 142
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação
  1. Ana Carolina de Oliveira Quintelaanacarolquintela@hotmail.com
    Mestre em Direito, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Coordenação e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Estudos Avançados de Prática e Teoria em Mediação” da UNIFESP. Pesquisadora no grupo de pesquisas “O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais”, (PUC/RS), coordenado pelo Professor Dr. Luis Alberto Reichelt, desde 2016-1. Pós-Graduada em Direito de Família Contemporâneo e Mediação, pela FADERGS. Especializada em Psicologia Forense, pela Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica - SBPJ. Mediadora Privada com certificação internacional pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP). Mediadora Judicial (Cível e Familiar). Supervisora e Instrutora de Mediação Judicial e Conciliação, capacitada pelo NUPEMEC - TJRS. Professora na Escola de Mediação. Advogada. No Centro Universitário FADERGS, é Professora no Curso de Direito, NDE do Curso de Direito e Tecnólogos Jurídicos. Desde 2017-2 é supervisora das atividades de prática em Mediação do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário FADERGS e responsável pelo Departamento de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos, responsável pelo Projeto de Extensão “Mediação de conflitos e acesso à justiça” e supervisora das atividades de prática em mediação no Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - CRMC/DPERS. Foi coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo, Mediação e Soluções Adequadas de Conflitos, coordenadora de Extensão da Área Jurídica e Especialista Acadêmica Nacional da Área Jurídica da Escola HECSA entre 2018-2021. E-mail: anacarolquintela@hotmail.com
  2. Carolina Moraes Migliavaccacarolmmigliavacca@gmail.com
    Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Advogada e Professora de Direito Processual Civil. Email: carolmmigliavacca@gmail.com
  3. Hannah Pereira Alff
    Mestre em Direito na Área de Concentração em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2021), com bolsa CAPES/PROEX. Bacharela em Direito pela Escola de Direito da PUCRS (2018), com período sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha. Advogada inscrita na OAB/RS.
  4. Isabelle Almeida Vieiraisabelle.av@hotmail.com
    Mestre em Direito, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com bolsa integral do CNPq. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduada no curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogada. E-mail: isabelle.av@hotmail.com
  5. Marina Damascenodamasceno.ma@gmail.com
    Advogada. Professora. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa integral do CNPq. Graduada em Direito pela PUCRS com láurea acadêmica. Contato: damasceno.ma@gmail.com

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