Compliance Ambiental: Como Empresas podem ser Agentes da Proteção do Meio Ambiente

*Previsão de envio a partir do dia 22/10/2022

Essa obra tem o intuito de trazer ao leitor a possibilidade de fazer das empresas entes capazes de gerar a proteção ambiental e mudança comportamental necessárias para que possamos ter a garantia do equilíbrio dos ecossistemas e, em consequência a proteção das espécies, inclusive a humana.

O instrumento viável para essa mudança de paradigmas, de empresa poluidora para protetora ambiental é o compliance, que vem não somente com o intuito de trazer a cumprimento das leis, mas ir além, uma mudança ética para se alcançar o bem comum.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO  I

APORTES HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS ACERCA DAS PRIMEIRAS CORPORAÇÕES

I.I Pontos importantes na evolução histórica empresarial

I.II Empresa e sua dissociação inicial da ética

I.III Distinção Habermasiana entre moral e ética

I.III.I A razão instrumental como fundamento do desenvolvimento empresarial em sua gênese

I.IV Teoria do agir comunicativo: a possibilidade da empresa incorporar um discurso ético

I.V Responsabilidade social ambiental da empresa 

CAPÍTULO  II

BASE NORMATIVA PARA O COMPLIANCE AMBIENTAL

II.I Sustentabilidade: um conceito capitalista

II.I.I Princípios ambientais conexos ao compliance ambiental

II.I.I.I Princípio da Precaução 

II.I.I.II Princípio da Prevenção

II.I.I.III Apontamentos sobre o princípio do poluidor-pagador

II.II A construção do conceito de desenvolvimento

II.II.I Dimensões do desenvolvimento

II.II.I.I Desenvolvimento como liberdade

II.II.I.II O desenvolvimento (sustentável) como instrumento para a felicidade

II.III Governança corporativa ambiental

II.IV Integridade

CAPÍTULO  III

A CONSTRUÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL EMPRESARIAL

III.I Compliance: um agir ético mundial

III.II O compliance no ordenamento jurídico brasileiro e internacional

III.III A conduta ética para atingir a conformidade ambiental

III.IV Globalização como fenômeno impulsionador do compliance ambiental

III.V Como desenvolver a teoria do agir comunicativo no âmbito da empresa

III.VI Facetas econômicas do compliance ambiental 

III.VI.I Marketing verde

III.VI.II Gerenciamento de riscos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo I: Trecho do Relatório IPCC 2021, “Sumário para formuladores de políticas”

Anexo II: Pesquisa da Universidade de Harvard e o instituto Bringhamand Won’s Hospital

Anexo III: Pesquisa acerca do Clima realizada por David Spratt e Ian Dunlop “Existential climate-related security risk: A scenario approach”

Anexo IV: Projeto de Lei 5.442/2019

Anexo V: Lei Federal 13.18/2015