Entre Fronteiras e Direitos: A Proteção Social de Refugiados Venezuelanos no Brasil Sob o Impacto do Neoliberalismo

Entre Fronteiras e Direitos oferece uma análise inédita e profunda sobre a realidade dos refugiados venezuelanos no Brasil, com foco na cidade de Juiz de Fora/MG. A obra examina, à luz do Direito Internacional e das políticas de proteção social, como crises políticas e econômicas, agravadas por disputas geopolíticas e pelo avanço do neoliberalismo, impactam diretamente a vida de quem se vê forçado a deixar seu país. Combinando análise jurídica, social e histórica, o livro demonstra como discursos políticos, políticas públicas e estruturas de poder moldam a experiência do refúgio, muitas vezes limitando o acesso a direitos fundamentais e à plena integração social. Baseado em pesquisa empírica original, incluindo entrevistas com os próprios refugiados, a obra revela desafios, obstáculos e invisibilizações enfrentadas por aqueles que buscam segurança e dignidade, oferecendo um retrato vívido da vulnerabilidade e da resistência humana.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O INSTITUTO DO REFÚGIO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL: BASES CONCEITUAIS, HUMANITÁRIAS E PRINCIPIOLÓGICAS

1.1 O sujeito migrante e refugiado no cenário das migrações internacionais: da situação de provisoriedade e incerteza

1.2 Fundamentos conceituais do instituto do refúgio

1.3 Dos princípios basilares norteadores do instituto jurídico do refúgio

1.4 Da proteção internacional conferida aos refugiados: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refúgio – ACNUR e demais convenções, protocolos e declarações internacionais

1.4.1 Do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refúgio – ACNUR

1.4.2 Convenções, Protocolos e Declarações Internacionais sobre refúgio

1.5 Da proteção nacional brasileira às pessoas refugiadas – Brasil, um país receptivo?

1.5.1 Temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas

1.5.2 Proteção das pessoas apátridas

1.5.3 Grave e generalizada violação de direitos humanos

1.6 A Lei brasileira de Migração

CAPÍTULO 2

REFUGIADOS POR ELES MESMOS: CONHECENDO O PERFIL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A ROTA DE CHEGADA ATÉ JUIZ DE FORA/MG – PESQUISA DE CAMPO

2.1 Percurso metodológico da pesquisa

2.1.1 Disposição das entrevistas semiestruturadas

2.1.2 Conhecendo o perfil pessoal dos refugiados entrevistados

2.2 Ponto de partida: das razões que levaram os entrevistados a se refugiarem no município de Juiz de Fora/MG

2.2.1 Compreendendo os principais motivos do refúgio no município

2.2.2 A motivação para escolha do Brasil como destino

2.3 Os refugiados por eles mesmos: compreendendo o caminho realizado entre o lugar de saída e a cidade de destino

CAPÍTULO 3

ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO LOCAL DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS RESIDENTES EM JUIZ DE FORA/MG – PESQUISA DE CAMPO

3.1 Caracterizando a cidade de Juiz de Fora/MG nas áreas da educação, assistência social e saúde

3.1.1 O acesso aos direitos sociais no município mineiro

3.1.2 O acesso ao Sistema Único de Saúde – SUS em Juiz de Fora/MG

3.1.3 O acesso à Educação Pública: dever do Estado e direito dos refugiados em Juiz de Fora/MG

3.1.4 O acesso ao mercado de trabalho e a previdência social: entre o trabalho formal e informal em Juiz de Fora/MG

3.2 Da integração/acolhimento dos refugiados venezuelanos em Juiz de Fora/MG

3.2.1 Obstáculos que dificultam ou impedem o acesso ao sistema de proteção social e integração efetiva dos refugiados residentes em Juiz de Fora/MG

3.2.2 O papel das cidades: do acolhimento dos refugiados residentes em Juiz de Fora/MG

CAPÍTULO 4

IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE COM BASE NO CONTEXTO DA ATUAL CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA DE REFUGIADOS

4.1 A ascensão do neoliberalismo no Brasil

4.1.1 Contrarreforma ao Estado de Bem-Estar Social e a contextualização do pensamento neoliberal na América Latina

4.1.2 Do progressismo de esquerda ao avanço bolsonarista: permanente adiamento da democracia social e seus direitos

4.2 Síntese sobre os recentes movimentos migratórios forçados da Venezuela

4.3 O tratamento aos refugiados no cenário neoliberal: da crítica à lógica do capital humano e o desejo por muros

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS