Desde muito cedo na história da Humanidade, e em especial depois da Revolução Francesa, o poder do Estado foi considerado como o único legitimado nas sociedades. Mesmo no plano internacional, as maiores e mais importantes relações jurídicas tradicionalmente se davam entre os entes públicos. Embora não sejam um fenômeno tão recente quanto se imagina, as empresas multinacionais tiveram seu maior período de expansão após a revolução industrial, e hoje algumas dessas empresas atingiram portes econômicos superiores a muitos Estados nacionais. Para analisar o real papel e relevância das empresas multinacionais na sociedade atual, a presente obra tem por objetivo analisar a importância dessas empresas, em especial no aspecto de geração de emprego e renda e seus efeitos sociais, sob uma ótica isenta de críticas puramente ideológicas. Foram analisadas também as principais escolas de pensamento econômico vigentes no mundo desde que se iniciou o fenômeno de mundialização da atividade empresarial, bem como as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem econômica com aplicabilidade ao estudo, dentro dos principais institutos da análise econômica do direito. O papel do Estado frente às empresas multinacionais, diante do porte que algumas delas atingiram, bem como a possibilidade de controle dessas corporações pela própria sociedade, independentemente do Estado também são aspectos abordados pelo autor, uma vez que, a se insistir no atual quadro de negação de que as empresas multinacionais são responsáveis por muito da maximização do bem-estar individual, sem uma efetiva aproximação entre as visões pública e privada, o Estado corre o risco de gradualmente perder legitimação social para exercício do poder.
Desde muito cedo na história da Humanidade, e em especial depois da Revolução Francesa, o poder do Estado foi considerado como o único legitimado nas sociedades. Mesmo no plano internacional, as maiores e mais importantes relações jurídicas tradicionalmente se davam entre os entes públicos.
Embora não sejam um fenômeno tão recente quanto se imagina, as empresas multinacionais tiveram seu maior período de expansão após a revolução industrial, e hoje algumas dessas empresas atingiram portes econômicos superiores a muitos Estados nacionais.
Para analisar o real papel e relevância das empresas multinacionais na sociedade atual, a presente obra tem por objetivo analisar a importância dessas empresas, em especial no aspecto de geração de emprego e renda e seus efeitos sociais, sob uma ótica isenta de críticas puramente ideológicas.
Foram analisadas também as principais escolas de pensamento econômico vigentes no mundo desde que se iniciou o fenômeno de mundialização da atividade empresarial, bem como as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem econômica com aplicabilidade ao estudo, dentro dos principais institutos da análise econômica do direito.
O papel do Estado frente às empresas multinacionais, diante do porte que algumas delas atingiram, bem como a possibilidade de controle dessas corporações pela própria sociedade, independentemente do Estado também são aspectos abordados pelo autor, uma vez que, a se insistir no atual quadro de negação de que as empresas multinacionais são responsáveis por muito da maximização do bem-estar individual, sem uma efetiva aproximação entre as visões pública e privada, o Estado corre o risco de gradualmente perder legitimação social para exercício do poder.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
Introdução
CAPÍTULO 1
DAS FUNÇÕES DO ESTADO NA ECONOMIA
1.1 As bases do liberalismo econômico
1.2 O socialismo
1.3 O New Deal e o Keynesianismo
1.4 O neoliberalismo
1.5 A ordem econômica na Constituição Federal de 1988
1.6 Formas de intervenção do Estado sobre o domínio econômico
1.7 Da efetivação do intervencionismo regulador estatal e a captura regulatória
CAPÍTULO 2
DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
2.1 Conceituação
2.2 Elementos essenciais para caracterização
2.3 Histórico
2.3.1 Companhia Holandesa das Índias Orientais
2.3.2 Fases de expansão das empresas transnacionais
2.4 Da nacionalidade das filiais das transnacionais
2.4.1 Da nacionalidade das sociedades empresárias
2.4.2 Empresas transnacionais no Brasil. Regramento jurídico
CAPÍTULO 3
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
3.1 Análise positiva e normativa do direito
3.2 Critérios de eficiência de Pareto e Kaldor-Hicks
3.3 Falhas de mercado
3.4 Custos de transação
3.5 Do contrato e da empresa
CAPÍTULO 4
O ESTADO FRENTE À EMPRESA MULTINACIONAL
4.1 Empresas multinacionais e poder político
4.2 Efeitos sociais das empresas multinacionais
4.3 Empresas multinacionais e geração de emprego e renda
4.4 Empresas multinacionais e concentração de renda
4.5 Controle social das empresas multinacionais
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-86300-64-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 156 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2020 |
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Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Marília (linha de Direito Empresarial e Econômico), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharel em Direito pela UEL. Professor das áreas de Direito Empresarial e Direito Civil.
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