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Restituir é Direito e Poder: A Repatriação de Bens Culturais na Perspectiva Decolonial

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Quando um artefato volta pra casa, uma cultura inteira se reencontra consigo mesma.Ao longo de séculos, objetos sagrados e obras de arte cruzaram oceanos sem bilhete de volta, alimentando narrativas que celebram a conquista e silenciam quem foi conquistado. Este livro vira essa lógica do avesso: defende a repatriação como ato de resistência decolonial que restitui identidade, cura feridas históricas e desestabiliza a vitrine hegemônica dos grandes museus. Entre disputas jurídicas, histórias de saques coloniais e acordos diplomáticos ainda em aberto, a obra expõe o jogo de poder que transforma culturas vivas em mercadorias globais — e mostra por que devolvê-las ao seu povo é mais urgente do que nunca. Para quem deseja entender como cada devolução reequilibra narrativas e fortalece democracias plurais, esta leitura revela que todo artefato reencontrado reacende um passado soterrado e abre novos horizontes para o futuro comum.

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Autores: Isabella Marques de Oliveira

Quando um artefato volta pra casa, uma cultura inteira se reencontra consigo mesma.Ao longo de séculos, objetos sagrados e obras de arte cruzaram oceanos sem bilhete de volta, alimentando narrativas que celebram a conquista e silenciam quem foi conquistado. Este livro vira essa lógica do avesso: defende a repatriação como ato de resistência decolonial que restitui identidade, cura feridas históricas e desestabiliza a vitrine hegemônica dos grandes museus. Entre disputas jurídicas, histórias de saques coloniais e acordos diplomáticos ainda em aberto, a obra expõe o jogo de poder que transforma culturas vivas em mercadorias globais — e mostra por que devolvê-las ao seu povo é mais urgente do que nunca. Para quem deseja entender como cada devolução reequilibra narrativas e fortalece democracias plurais, esta leitura revela que todo artefato reencontrado reacende um passado soterrado e abre novos horizontes para o futuro comum.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PERSPECTIVAS DECOLONIAIS E A REPATRIAÇÃO CULTURAL


CAPÍTULO 1

1.1 As relações de poder e a expropriação cultural

1.1.1 A exotização do mundo periférico

1.1.2 As relações de poder no que tange à repatriação de bens culturais

1.2 A decolonialidade como estratégia de impedimento de narrativas hegemônicas

1.2.1 A repatriação a partir do viés decolonial

1.3 O desafio da repatriação

1.3.1 A ideia de “Patrimônio da Humanidade”


CAPÍTULO 2 – BENS CULTURAIS

2.1 Bens culturais e patrimônio cultural

2.1.1 Bens tangíveis e intangíveis

2.1.2 A valorização do bem cultural

2.2 Bens culturais na legislação internacional e brasileira

2.2.1 Legislação internacional

2.2.2 Legislação brasileira

2.3 Bens culturais, direitos sociais e propriedade


CAPÍTULO 3 – PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

3.1 A retirada de bens culturais em um contexto contemporâneo

3.1.1 A retirada de bens culturais no mundo

3.1.2 A retirada de bens culturais no Brasil

3.2 O papel dos museus na preservação e repatriação cultural

3.3 Impactos das guerras na destruição de bens culturais

3.3.1 Repatriações após conflito armado

3.3.2 Estratégias de proteção cultural em contextos de conflito

3.4 Repatriações no contexto prático

3.4.1 Repatriações brasileiras


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5113-313-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 128
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação 26/08/2025
  1. Isabella Marques de Oliveira[email protected]
    Doutoranda e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Bacharel em Direito pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Atua como pesquisadora com foco em Direito Cultural, Decolonialidade, memória e patrimônio, desenvolvendo estudos sobre repatriação de bens culturais, relações de poder e identidade sob a perspectiva decolonial.

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