Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e

R$ 108,00

*Previsão de envio a partir do dia 24/04/2026

Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades.

Categorias: Direito Processual Civil
Tags: Processo e Desenvolvimento
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior

*Previsão de envio a partir do dia 24/04/2026

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO I

“DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS DESENHOS HISTÓRICO, CONCEITUAL,
DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL”

1 Os direitos fundamentais no tempo

1.1 Historicidade

2 Direitos fundamentais. Uma conceituação

3 Direitos fundamentais e democracia

4 A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal
Brasileira de 1988

CAPITULO II

“DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E AS GARANTIAS AO DEVIDO PROCESSO
JUSTO”

1 Processo. Perspectivas conceituais

2 Processo civil e sua constitucionalização

3 Considerações ao processo justo

4 Por uma cidadania processual

5 Direitos fundamentais processuais

5.1 Direito fundamental à tutela jurisdicional como subprincípio
concretizador da dignidade da pessoa humana

5.2 O Direito fundamental à inafastabilidade do controle
jurisdicional

5.3 O Direito fundamental ao devido processo legal

5.4 O direito fundamental à igualdade e paridade de armas entre as
partes

5.5 O direito fundamental ao juiz natural e ao promotor natural

5.6 O direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa

5.7 O direito fundamental à publicidade

5.8 O direito fundamental à motivação das decisões

5.9 O direito fundamental à prova e a inadmissibilidade da prova
obtida por meio ilícito

5.10 O direito fundamental à razoável duração do processo

5.11 O direito fundamental ao duplo grau de jurisdição

5.12 O direito fundamental à uma tutela específica do direito
inadimplido

CAPÍTULO III

“PROCESSO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO”

1 Desenvolvimento e o direito fundamental à sua realização

1.1 Breves justificativas introdutórias

1.2 Introdução histórica, conceitual e promocional do
desenvolvimento

2 Desenvolvimento como realização da vontade constitucional no plano
da CF/88

3 Direito e desenvolvimento: uma relação necessária

4 Processo civil e desenvolvimento. Flexos e reflexos de uma relação

4.1 Considerações iniciais e necessárias

4.2 Reflexos externos

4.3 Flexo interno I: o tempo

4.4 Flexo interno II: a efetividade

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN	978-65-5113-499-9
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	178
Edição	5
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	março/2026

Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com