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Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. I

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*Previsão de envio a partir do dia 31/08/2021


Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos,  professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. 

Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.

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Autores: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci , Michelle Asato Junqueira

*Previsão de envio a partir do dia 31/08/2021


Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos,  professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. 

Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO DAS ORGANIZADORAS


CAPÍTULO 1

Camila Souza

A LUTA PELA POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Introdução

1 Direito infanto-juvenil no Brasil até 1970

1.1 Surgimento do conceito de infância

1.2 Criança e adolescente no Brasil: da colonização até 1980

2 A luta pela infância na Constituição de 1988 e a construção do ECA

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Fernanda da Silva Lima

Josiane Rose Petry Veronese

Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RELACIONALIDADE

Introdução

1 Por uma responsabilidade compartilhada: família, sociedade e Poder Público

2 A nova normatividade e a questão da vontade política

3 Os direitos da criança e do adolescente e a tríade revolucionária

4 A necessária construção de uma nova relacionalidade

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Michele Yu Wen Tjioe

O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM, O CORAÇÃO SENTE: A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E DO AMBIENTE ADEQUADO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Introdução

1 A terceirização da função parental 

1.1 Maternagem e os paradigmas da maternidade

1.2 Terceirização do cuidado

2 O direito ao cuidado como garantidor do ambiente propício ao desenvolvimento infantil

2.1 O encurtamento dos telômeros e a aceleração do envelhecimento nas crianças

2.2 A influência da epigenética para o alcance do pleno desenvolvimento infantil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Maria Rita Mazzucatto

O AMOR PARA LUC FERRY: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Noções de infância e adolescência: construção e contextualização históricas

2 Consequências das grandes desconstruções: entendendo o amor e a família atualmente a partir de Luc Ferry

3 Estatuto da Criança e do Adolescente à luz de Luc Ferry

3.1 Amor Parental

3.2 Valores Educacionais

3.3 Legado às Gerações Futuras

3.4 Abertura da Vida Privada aos Interesses Coletivos

3.5 A Sacralização do Humano e a Espiritualidade Laica

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 5

Mayara Silva de Souza

Thaís Nascimento Dantas

MAIS DO QUE SEGURAR AS MÃOS DAS MENINAS, É PRECISO RECONHECER SUAS VULNERABILIDADES E GARANTIR SEUS DIREITOS

Introdução

1 A Doutrina da Proteção Integral no Brasil

2 Bases internacionais para implementação dos direitos de crianças, meninas e mulheres no Brasil

3 O casamento infantil no Brasil e a vitimização de meninas desde o começo da vida

4 As meninas no Sinase e os desafios para superar a invisibilidade

5 Desigualdades e marcadores sociais

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 6

Amanda Nobres Pereira

OS IMPACTOS DO CASAMENTO INFANTIL NA EDUCAÇÃO DE MENINAS BRASILEIRAS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Educação e Casamento infantil à luz da legislação brasileira e internacional

2 Casamento: análise de dados estatísticos

3 Causas e consequências de uma união precoce

4 Impactos na educação

5 Erradicando a prática

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Lia Cristina Campos Pierson

João Ricardo Brandão Aguirre

Martha Solange Scherer Saad

VULNERABILIDADE SOCIAL E CASAMENTO INFANTIL

Introdução

1 A doutrina da proteção integral e a vulnerabilidade da criança e do adolescente

2 A realidade brasileira e as uniões de menores inúbeis

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 8

Beatriz Luciano Pires

MENINOS NÃO CHORAM: A CRIAÇÃO MACHISTA E A IMAGEM DA MASCULINIDADE COMO EMPECILHOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DOS MENINOS

Introdução

1 Contexto histórico

2 A definição de gênero e sua relação com a masculinidade

3 O dano ao desenvolvimento causado pelo paradigma de masculinidade

4 As consequências futuras do dano ao desenvolvimento masculino

5 Uma Nova Visão Sobre a Masculinidade

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Camila Ferrara Padin

EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA TENTATIVA DE DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR

Introdução

1 Agenda globalmente estruturada

2 Globalização, tecnologia e a busca pela diminuição da evasão escolar

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Clara Perin Bressan

Letícia Claro Ferreira

O QUE É BULLYING: ESPECIFICAÇÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS

Introdução

1 Conceito e categorias do Bullying

1.1 Bullying Direto

1.2 Bullying Indireto

1.3 Cyberbullying

2 Os diferentes papéis exercidos no Bullying

3 Bullying na Escola

4 Bullying na perspectiva de produção cinematográfica em contraposição à perspectiva da vida prática

4.1 A influência do entretenimento violento na incidência de bullying

4.2 Tiroteios em escolas: atentados como o de columbine e de realengo

5 Dispositivos normativos sobre bullying

6 Consequências do Bullying

7 Ações preventivas contra o bullying

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 11

Michelle Asato Junqueira

Felipe Chiarello de Souza Pinto

Gianpaolo Poggio Smanio

QUEM PARIU MATHEUS QUE O EMBALE: A PARADOXAL RESPONSABILIDADE PELO CUIDADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS CRECHES PARENTAIS

Introdução

1 A creche como parte da Educação Infantil: essencialidade, desenvolvimento infantil e subjetividade

2 A educação enquanto serviço público e indispensável autorização do Estado: anomia ou resgate da tradição

3 Creches parentais: a dicotomia entre o desejável cuidado coletivo e a necessária responsabilidade privada

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 12

Gabriel Benedito Issaac Chalita

Marcia Cristina de Souza Alvim

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: O DIREITO DE BRINCAR

Introdução

1 A Educação na Constituição da República Federativa do Brasil

2 Estatuto da Criança e do Adolescente : o direito de brincar

2.1 A criança e o direito a brincar

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 13

Ingrid Sora

DE CRIANÇA PARA CRIANÇA: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VIDA DE VITRINE DE ARTISTAS MIRINS PARA A PROMOÇÃO DE PUBLICIDADE INFANTIL

Introdução

1 Trabalho artístico infantil e a utilização da criação como promotora de vendas

2 Publicidade infantil e fidelização da infância ao consumo

3 Apresentação de cases: utilização de artistas mirins para a promoção de publicidade infantil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 14

Juliane Caravieri Martins

EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OU PELO TRABALHO? O TRABALHO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES NOS TRINTA ANOS DO ECA

Introdução

1 A Educação como direito fundamental e necessidade pública

2 Educação para o trabalho ou pelo trabalho? 

3 O trabalho educativo de adolescentes (Art. 68, ECA) 

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 15

Paulo Roberto Nassar de Oliveira

Emiliana Pomarico Ribeiro

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

MAIS AMOR, POR FAVOR: A CONSTRUÇÃO DE NOVAS NARRATIVAS COMUNICACIONAIS MIDIÁTICAS AFETIVAS E NÃO-VIOLENTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS 30 ANOS DO ECA

Introdução

1 Por que os direitos à comunicação e à voz de crianças e adolescentes importam? 

2 Comunicação não-violenta se aprende desde a infância

3 Mídia e Direitos Humanos: comunicando para não-violência e para a paz

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 16

Alexandre Sanson

QUEM TEM MEDO DE GRETA THUNBERG? O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA A CRIANÇAS/ADOLESCENTES A PARTIR DE ANÁLISE DO ECA

Introdução

1 O que é participação política? 

2 O direito de participação à criança e ao adolescente

3 Os desafios e as projeções da participação da criança/adolescente no Brasil

Considerações finais 

Referências


CAPÍTULO 17

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NA VIDA POLÍTICA: INVISIBILIDADE DELIBERADA? 

Introdução

1 A invisibilidade da criança como sujeito político

2 A Convenção dos Direitos da Criança e a avaliação jurisprudencial sobre o tema

3 O combate à invisibilidade por políticas públicas: o alargamento do conceito de espaço cidadão

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 18

Stella Santos de Andrade

DIREITO À VOZ: A PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL NA SOCIEDADE

Introdução

1 O que é direito à voz? 

2 Obstáculos ao direito à voz

3 Formas de promover a voz e a participação

Considerações finais

Referências


POSFÁCIO

ISBN 978-65-5959-109-1
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 370
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2021
  1. Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreuccianatorezan@mackenzie.br
    Possui Pós Doutoramento em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina; em Novas Narrativas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e em Direitos Humanos e Democracia pelo Instituto Ius Gentium, Portugal. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do Curso de Graduação em Direito da UPM. Professora Convidada do Pós Graduação Lato Sensu da ECA/USP. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa CNPq CriadirMack da Faculdade de Direito da UPM. Pesquisadora no Grupo “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” da UPM e no Grupo de Estudos de Novas Narrativas (GENN- ECA/USP). Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Email: anatorezan@mackenzie.br.
  2. Michelle Asato Junqueiramichelleasato@mackenzie.br
    Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” da Faculdade de Direito da UPM. Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. Pesquisadora no grupo CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos da UPM. Professora do curso de graduação em Direito da mesma instituição. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Contato: michelleasato@mackenzie.br

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