*Previsão de envio a partir do dia 20/07/2023
Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
*Previsão de envio a partir do dia 20/07/2023
Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
ORGANIZADORES
PREFÁCIO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
PARTE PRIMEIRA
O QUADRO DE ESTRUTURA REAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PODERES DA REPÚBLICA
CAPÍTULO 1
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO BRASILEIRO
1.1 O marco da experiência de Participação Popular na Nova República: O Orçamento participativo de Porto Alegre
1.2 A Participação Popular no Poder Executivo: As agências reguladoras
1.3 A Participação Popular no Poder Legislativo: As audiências públicas para construção do CPC 2015
1.4 A Participação Popular no Poder Judiciário: O caso ciclovias
1.5 Considerações Parciais da Parte Primeira
PARTE SEGUNDA
O QUADRO DE ESTRUTURA TEÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL
CAPÍTULO 2
A CIDADANIA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
2.1 A evolução do Estado sob a ótica da participação
2.2 Estado Democrático de Direito - O resgate da participação direta
2.3 Democracia participativa, semirepresentativa ou semidireta no Brasil
CAPÍTULO 3
PARTICIPAÇÃO E JUDICIÁRIO
3.1 Introdução à participação nas cortes
3.2 Participação nos processos individuais
3.3 Participação nos julgamentos de processos coletivos
3.4 Participação nos julgamentos de processos repetitivos
3.5 Por que quem tem participa?
PARTE TERCEIRA
A PESQUISA EMPÍRICA: COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS
CAPÍTULO 4
PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS
4.1 Primeiras notas acerca do objeto estudado
4.2 Instrumental de Pesquisa
4.3 Primeiros desafios e notas da Pesquisa
4.4 Resultados
4.4.1 Entusiasmo em relação à participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.2 Qualidade, quantidade e efetividade de participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.3 Caráter jurídico do incidente de resolução de demandas repetitivas
4.4.4 Outros aspectos importantes
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
| ISBN | 978-65-5959-508-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 147 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2023 |
-
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Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel pela mesma instituição. Pesquisa os temas de Acesso à Justiça, Mediação, Arbitragem e população LGBTI+. Foi Professor de Processo Civil na Universidade Anhembi Morumbi, e atualmente é assistente em disciplinas da graduação e pós-graduação na FDUSP e no Núcleo de Estudos de Solução de Conflitos da Universidade de São Paulo (FDUSP). Advogado Orientador no Departamento Jurídico XI de Agosto — Núcleo de Práticas Jurídicas dos alunos da FDUSP. Advogado e profissional de soluções adequadas de conflitos. Membro do Y-ADR do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR), do Law and Society Association, da Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP e do Comitê ESG da CAMARB, além de Coordenador de Projetos da Escola CAMES. Contato: fms@shecaira.com.
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