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Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Aspectos Teóricos e Práticos (Atualizado pela Lei N. 14.195/2021)

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A Sociedade Limitada Unipessoal representa um instrumento singular de simplificação de atuação no mercado, divorciada da complexidade que caracteriza, em maior ou menor grau, as sociedades empresárias pluripessoais, com a prerrogativa da limitação de responsabilidade do seu sócio exclusivo.

As vantagens econômicas da Sociedade Limitada Unipessoal permitirão ao negociante dimensionar o investimento, de modo a exercer efetivo controle sobre os respectivos riscos, organizando a sua vida negocial sob o resguardo da responsabilidade limitada.

Os debates sobre a limitação de responsabilidade daquele que atuam de forma singular na seara empresarial acompanham a nossa doutrina há pelo menos setenta anos, e durante este percurso de avanços, paradas e retrocessos, muitos debates foram realizados entre os defensores desta espécie e aqueles que a elas opunham resistência, propiciando um adequado amadurecimento sobre o tema. 

O advento da Sociedade Limitada Unipessoal deu início a uma nova fase do Direito Empresarial brasileiro, ampliando as possibilidades de atuação negocial, trazendo desafios a serem enfrentados pela doutrina e pela prática empresarial na descoberta de todas as suas possibilidades. 

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Autores: José Tadeu Neves Xavier

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A Sociedade Limitada Unipessoal representa um instrumento singular de simplificação de atuação no mercado, divorciada da complexidade que caracteriza, em maior ou menor grau, as sociedades empresárias pluripessoais, com a prerrogativa da limitação de responsabilidade do seu sócio exclusivo.

As vantagens econômicas da Sociedade Limitada Unipessoal permitirão ao negociante dimensionar o investimento, de modo a exercer efetivo controle sobre os respectivos riscos, organizando a sua vida negocial sob o resguardo da responsabilidade limitada.

Os debates sobre a limitação de responsabilidade daquele que atuam de forma singular na seara empresarial acompanham a nossa doutrina há pelo menos setenta anos, e durante este percurso de avanços, paradas e retrocessos, muitos debates foram realizados entre os defensores desta espécie e aqueles que a elas opunham resistência, propiciando um adequado amadurecimento sobre o tema. 

O advento da Sociedade Limitada Unipessoal deu início a uma nova fase do Direito Empresarial brasileiro, ampliando as possibilidades de atuação negocial, trazendo desafios a serem enfrentados pela doutrina e pela prática empresarial na descoberta de todas as suas possibilidades. 

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

ABREVIATURAS E SIGLAS


CONSIDERAÇÕES INICIAIS


CAPÍTULO 1

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA ÁREA EMPRESARIAL

1.1 O cenário do Direito Empresarial Brasileiro antes do advento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e da Sociedade Limitada Unipessoal

1.2 A problemática da limitação de responsabilidade: uma questão antiga

1.3 A técnica da limitação de responsabilidade e os interesses dos credores: entre a segurança e o incentivo aos investimentos empresariais

1.4 A limitação de responsabilidade na área empresarial: a desnecessidade de vinculação às formas societárias plurais

1.5 A situação especial da sociedade subsidiária integral, empresa pública, sociedade unipessoal de advocacia, sociedades provisoriamente unipessoais no Direito Brasileiro


CAPÍTULO 2

A UNIPESSOALIDADE EMPRESARIAL NO DIREITO COMPARADO

2.1 O tratamento da matéria no Direito Comparado: o dilema entre as formas possíveis – sociedade unipessoal e o patrimônio de afetação

2.2 A evolução legislativa da limitação de responsabilidade na atuação unipessoal empresarial no direito comparado

2.3 A limitação de responsabilidade na atuação empresarial unipessoal na América Latina


CAPÍTULO 3

A INTRODUÇÃO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA ATUAÇÃO UNIPESSOAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DIREITO BRASILEIRO: DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) À SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU)

3.1 Evolução das tentativas legislativas de normatizar a limitação responsabilidade da atuação empresarial unipessoal

3.2 Primeira etapa evolutiva: o advento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli

3.2.1 A predileção brasileira pela da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada na Lei nº 12.441/2011

3.3 Segunda etapa evolutiva: a admissão da sociedade limitada unipessoal

3.4 A terceira etapa evolutiva: a extinção da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e o protagonismo exclusivo da Sociedade Limitada Unipessoal


CAPÍTULO 4

CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - SLU

4.1 O ato constitutivo da Sociedade Limitada Unipessoal 

4.2 O sócio na Sociedade Limitada Unipessoal

4.3 O capital da Sociedade Limitada Unipessoal

4.3.1 A necessidade de resgatar o conceito de capital: crise ou redefinição

4.3.2 Revisitando os princípios que orientam o capital

4.3.3 Funções atribuídas ao capital social

4.3.4 A crise da noção de capital empresarial no cenário do mercado atual

4.3.5 O debate sobre a exigência de capital inicial mínimo como forma de efetividade da função de garantia do capital social

4.3.6 O problema da subcapitalização empresarial

4.3.7 O capital social na dinâmica da Sociedade Limitada Unipessoal

4.4 Regramento sobre o nome na Sociedade Limitada Unipessoal

4.5 O sistema de responsabilidade na Sociedade Limitada Unipessoal


CAPÍTULO 5

A DIMÂMICA DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL

5.1 A administração da Sociedade Limitada Unipessoal

5.2 Possibilidade de negócios jurídicos de disposição da Sociedade Limitada Unipessoal

5.2.1 Possibilidade de negócios jurídicos entre a Sociedade Limitada Unipessoal e seu sócio

5.3 A discussão sobre o objeto da Sociedade Limitada Unipessoal

5.4 Transformação, Dissolução e Liquidação na Sociedade Limitada Unipessoal

5.4.1 Transformações na Sociedade Limitada Unipessoal

5.4.2 Dissolução da Sociedade Limitada Unipessoal

5.5 A crise econômica na Sociedade Limitada Unipessoal


CONSIDERAÇÕES FINAIS


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-131-2
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 284
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2022
  1. José Tadeu Neves Xavierjosetadeunevesxavier@gmail.com
    Pós Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC/Espanha); Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Professor da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Professor da Graduação em Direito da IMED-POA; Advogado da União. E-mail: josetadeunevesxavier@gmail.com

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