*Previsão de envio a partir do dia 23/03/2024
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, anualmente. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada.
Nesse sentido, a Editora Thoth traz este CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas à material processual e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
Além disso, esta obra traz (a) índice sistemático do CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; (b) exposição de motivos e razões de veto e (c) leis que alteraram o Código ou o sistema processual. Ou seja, muito mais que apenas a legislação, com conteúdo para tornar o estudo ainda mais proveitoso.
A edição no formato mini ainda facilita o manuseio, pois torna a consulta ao CPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas e concursos ou para uma rápida consulta, como por exemplo em uma audiência judicial.
*Previsão de envio a partir do dia 23/03/2024
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, anualmente. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada.
Nesse sentido, a Editora Thoth traz este CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas à material processual e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
Além disso, esta obra traz (a) índice sistemático do CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; (b) exposição de motivos e razões de veto e (c) leis que alteraram o Código ou o sistema processual. Ou seja, muito mais que apenas a legislação, com conteúdo para tornar o estudo ainda mais proveitoso.
A edição no formato mini ainda facilita o manuseio, pois torna a consulta ao CPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas e concursos ou para uma rápida consulta, como por exemplo em uma audiência judicial.
AUTORES
APRESENTAÇÃO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Razões de Veto
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Código de Processo Civil LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
Da Jurisdição e da Ação
TÍTULO II
Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
TÍTULO III
Da Competência Interna
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
Das Partes e dos Procuradores
TÍTULO II
Do Litisconsórcio
TÍTULO III
Da Intervenção de Terceiros
TÍTULO IV
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
TÍTULO V
Do Ministério Público
TÍTULO VI
Da Advocacia Pública
TÍTULO VII
Da Defensoria Pública
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
TÍTULO II
Da Comunicação dos Atos Processuais
TÍTULO III
Das Nulidades
TÍTULO IV
Da Distribuição e do Registro
TÍTULO V
Do Valor da Causa
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
Disposições Gerais
TÍTULO II
Da Tutela de Urgência
TÍTULO III
Da Tutela da Evidência
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I
Da Formação do Processo
TÍTULO II
Da Suspensão do Processo
TÍTULO III
Da Extinção do Processo
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
Do Procedimento Comum
TÍTULO II
Do Cumprimento da Sentença
TÍTULO III
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
Da Execução Em Geral
TÍTULO II
Das Diversas Espécies de Execução
TÍTULO III
Dos Embargos à Execução
TÍTULO IV
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
TÍTULO II
Dos Recursos
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual
Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual
Súmulas Selecionadas do STF e STJ
| ISBN | 978-65-5959-596-9 |
| Dimensões | 24 x 17 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 222 |
| Edição | 5 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2024 |
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Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Advogado. Sócio de Gustavo Tepedino Advogados.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP/FD. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP/FDRP. Juiz de Direito. E-mail: fernando.gajardoni@usp.br
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie e IBMEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico.Juiz de Direito TJSP.
Doutorando em Processo Civil pela PUC/RS. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado e consultor jurídico.
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