Recuperação Judicial como Processo Estrutural: Uma Proposta de Aproximação dos Temas

*Previsão de envio a partir do dia 13/10/2023

O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.

SOBRE O AUTOR

ORGANIZADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

PROCESSO ESTRUTURAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1.1 Processo estrutural

1.1.1 Contexto

1.1.2 Características

1.1.2.1 Complexidade

1.1.2.2 Multipolaridade

1.1.2.3 Recomposição institucional

1.1.2.4 Prospectividade

1.1.3 Impactos da adoção do processo estrutural aos institutos do processo civil tradicional

1.1.3.1 Representação dos interesses em juízo

1.1.3.2 Flexibilidade procedimental

1.1.3.3 Objeto do processo

1.2 Recuperação Judicial

1.2.1 Contexto44

1.2.2 Princípios da recuperação judicial

1.2.2.1 Preservação da empresa

1.2.2.2 Separação entre empresa e empresário

1.2.2.3 Retirada da empresa inviável do mercado

1.2.2.4 Tratamento paritário entre os credores

1.2.2.5 Participação ativa dos credores

1.2.2.6 Redução do custo do crédito

1.2.2.7 Proteção do trabalhador

1.2.2.8 Maximização dos ativos e celeridade, eficiência e economia processual 

1.2.2.9 Tratamento microempresas e empresas de pequeno porte

1.2.3 Aspectos processuais da recuperação judicial

CAPÍTULO 2

RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO PROCESSO ESTRUTURAL

2.1 Características da recuperação judicial como processo estrutural

2.1.1 Multipolaridade e complexidade

2.1.2 Recomposição institucional e prospectividade

2.2 Questões processuais da recuperação judicial como processo estrutural

2.2.1 Sujeitos do processo de recuperação judicial

2.2.2 Procedimento da recuperação judicial

2.2.3 Objeto do processo

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS