A Voz da Criança nos Processos de Subtração Internacional no Brasil: Poder, Discriminação e Injustiça Epistêmica

Quando casais internacionais se separam, um dos pais deseja restabelecer o status quo ante, geralmente de forma unilateral. Mas agora há uma criança no meio do caminho. Antes tratada como simples objeto de disputa, a criança é agora percebida como sujeito de direitos e merece atenção especial para as decisões em família. Mas será que essa é prática no Poder Judiciário? Rodrigo Meira mergulha nos processos judiciais de subtração internacional de crianças no Brasil para demonstrar que a realidade não é tão simples. Há uma zona cinzenta na participação da criança nos processos judiciais que merece a atenção dos juristas e dos formuladores de políticas públicas. Trazendo luz à questão, Meira busca apontar caminhos para uma nova abordagem brasileira inspirada na prática internacional, mas alicerçada na Convenção sobre os Direitos da Criança e no microssistema nacional de proteção à infância.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Lista de siglas e Abreviaturas

Introdução

PARTE I

O CAMINHO DA PESQUISA E OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS

CAPÍTULO 1

O LEVANTAMENTO DE DADOS

1.1 Introdução

1.2 A pesquisa quantitativa e os pedidos de acesso aos processos judiciais sigilosos

1.3 A pesquisa qualitativa: estudo dos dados dos processos e das entrevistas

1.4 O respeito à privacidade dos envolvidos e as cautelas adicionais

1.5 As limitações da pesquisa

1.6 Os perfis

CAPÍTULO 2

DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM CONVERGÊNCIA COM O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA

2.1 Introdução

2.2 O direito à opinião na Convenção dos Direitos da Criança

2.2.1 O modelo de participação de Hart

2.2.2 O modelo de participação de Lundy

2.3 Os sentidos da participação na CDC-89

PARTE II

O LUGAR DE FALA E A MATURIDADE SUFICIENTE

CAPÍTULO 3

A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA DIANTE DA VISÃO ADULTOCÊNTRICA DOS TRIBUNAIS

3.1 Introdução: o melhor interesse da criança em tese versus o melhor interesse da criança participante na prática judiciária

3.2 Conceitos Essenciais

3.2.1 Adultocentrismo

3.2.2 Lugar de fala

3.2.3 Maturidade suficiente

CAPÍTULO 4

AS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE ESCUTA DA CRIANÇA

4.1 O projeto de escuta das crianças em Israel

4.2 As experiências da União Europeia

4.3 As experiências do Reino Unido, dos EUA e da Austrália

4.4 As experiências sul-americanas: Argentina, Uruguai e Chile

4.5 O Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile (2012): parâmetros convencionais para o respeito à voz da criança

PARTE III

O CAMINHO PARA A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NO PROCESSO DE RETORNO IMEDIATO NO BRASIL

CAPÍTULO 5

O RESPEITO À VOZ DA CRIANÇA NO BRASIL

5.1 Procedimentos que silenciam a voz da criança nos processos judiciais de subtração internacional no Brasil

5.2 O laudo pericial e suas questões

5.2.1 O modus operandi atual: as inadequações da prática judiciária

5.2.2 A detecção da influência na fala da criança e as cautelas procedimentais

5.3 A representação da criança em juízo: a DPU como curadora especial

CAPÍTULO 6

COMO O PROTOCOLO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PODE SER APLICÁVEL AOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS?

Conclusão

Referências

Anexo