O mundo contemporâneo não atravessa apenas uma fase de mudanças, mas uma verdadeira metamorfose. Vivemos um tempo de "travessia", no qual as estruturas tradicionais do Direito Internacional são tensionadas por crises globais sem precedentes, exigindo novas respostas para dilemas que desafiam a própria noção de civilização. Como proteger a dignidade humana diante de conflitos fragmentados e realidades distópicas? De que maneira a era digital e as novas dinâmicas de poder redefinem as fronteiras que conhecíamos? Estas são as questões centrais que guiam esta obra, um mapa essencial para compreender as tensões entre a soberania estatal e a emergência da Humanidade como o novo sujeito central das preocupações globais. Ao longo de suas páginas, o leitor encontrará uma análise profunda e multifacetada, que transita desde os fundamentos e críticas ao sistema internacional — como a eficácia do Conselho de Segurança da ONU e o controle de convencionalidade — até as novas dinâmicas do Direito Internacional Privado, abordando nacionalidade, cooperação jurídica e fenômenos contemporâneos como o turismo de parto. A obra dedica especial atenção à proteção da condição humana e do patrimônio em cenários de vulnerabilidade, discutindo o tráfico de pessoas, o direito de desastres e a urgente repatriação de bens culturais, exemplificada pelo emblemático caso do Manto Tupinambá.
O mundo contemporâneo não atravessa apenas uma fase de mudanças, mas uma verdadeira metamorfose. Vivemos um tempo de "travessia", no qual as estruturas tradicionais do Direito Internacional são tensionadas por crises globais sem precedentes, exigindo novas respostas para dilemas que desafiam a própria noção de civilização. Como proteger a dignidade humana diante de conflitos fragmentados e realidades distópicas? De que maneira a era digital e as novas dinâmicas de poder redefinem as fronteiras que conhecíamos? Estas são as questões centrais que guiam esta obra, um mapa essencial para compreender as tensões entre a soberania estatal e a emergência da Humanidade como o novo sujeito central das preocupações globais. Ao longo de suas páginas, o leitor encontrará uma análise profunda e multifacetada, que transita desde os fundamentos e críticas ao sistema internacional — como a eficácia do Conselho de Segurança da ONU e o controle de convencionalidade — até as novas dinâmicas do Direito Internacional Privado, abordando nacionalidade, cooperação jurídica e fenômenos contemporâneos como o turismo de parto. A obra dedica especial atenção à proteção da condição humana e do patrimônio em cenários de vulnerabilidade, discutindo o tráfico de pessoas, o direito de desastres e a urgente repatriação de bens culturais, exemplificada pelo emblemático caso do Manto Tupinambá.
SI ES AMÉRICA”: (RE)IMAGINANDO UM DIREITO INTERNACIONAL DECOLONIAL A
PARTIR DAS CANÇÕES LATINOAMÉRICA E THIS IS NOT AMERICA
DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL E COOPERAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL:
PELA NECESSIDADE DE MÉTODOS MAIS EFICIENTES DE RECONHECIMENTO DE
DECISÕES JURISDICIONAIS EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ESTADOS PLURILEGILSLATIVOS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO ÂMBITO
DA UNIÃO EUROPEIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ESPANHOL
DESTRUIÇÃO À RECUPERAÇÃO: O PAPEL VITAL DO DIREITO DE DESASTRES E DO
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NA RESILIÊNCIA AMBIENTAL PÓS-CONFLITO
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS E
NÃO INTERNACIONAIS: A NECESSIDADE MILITAR EM MEIO AOS DIREITOS CULTURAIS
E À DIGNIDADE HUMANA
Direitos culturais e dignidade humana: diálogos entre Direito
Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
APROPRIAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU IMPACTO NA
IDENTIDADE COLETIVA: DESAFIOS JURÍDICOS QUE PERDURAM DESDE OS CONFLITOS
ARMADOS ATÉ OS TEMPOS DE PAZ
“Compartilhamento cultural” ao redor do mundo em diferentes épocas:
apropriação de meros artefatos ou da identidade de um povo?
Breves notas sobre diplomacia cultural, Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos e Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos
Indígenas
OU DEVORO-TE”: EXPLORAÇÕES ARTÍSTICAS DE ÉDIPO E A ESFINGE E A
HOSPITALIDADE DE JACQUES DERRIDA FRENTE À “ESFINGE CONTEMPORÂNEA” DOS
CONTROLES DE FRONTEIRA
| ISBN | 978-65-5113-554-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 422 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Pós-doutorado em Direito Internacional Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Advogado. Professor.Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis(UCP). Especialista em Direito Público e em Proteção das Vulnerabilidades pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).Professor em Cursos de Graduação dos Grupos Prominas e Facuminas. Professor da Pós-graduação da Damásio Educacional. Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, da Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Linguística Aplicada. Especialista em “Direito Público” (2023) e em “Direito Internacional” (2023) pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica) – Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. Diplomado em “Direito Internacional dos Refugiados” (2019), em “Direito Internacional” (com certificação dos anos de 2018, 2019 e 2020) e em “Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto brasileiro” (2021) pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN) – Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Contato: [email protected].
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