Entre a Prova e a Crença: Como Juízes Decidem no Processo Previdenciário Rural Diante Das Regras de Inferência e Vieses Cognitivos

Como alcançar decisões judiciais mais justas e racionais nas ações previdenciárias rurais? Este livro investiga a qualidade epistêmica do juízo fático-probatório da prova oral nesses processos, propondo caminhos para reduzir o peso das crenças e ampliar a intersubjetividade e racionalidade nas decisões. A partir de análise documental de sentenças e acórdãos, bem como de discussão acerca de questionário aplicado a magistrados(as) federais e estaduais de todo o País, a obra revela como heurísticas, vieses cognitivos e estereótipos – especialmente de gênero e etnia – influenciam a valoração da prova oral. Ao discutir a função epistêmica do processo e a injustiça epistêmica no contexto judicial, além de expor abertamente as crenças dos(as) magistrados(as), oferece reflexões e propostas concretas para o aprimoramento da formação e da prática profissional de juristas. Trata-se de uma leitura essencial para quem busca compreender e fortalecer a racionalidade no sistema de justiça brasileiro, sendo fundamental para Juízes e Juízas que desejam melhorar a sua atuação jurisdicional e também para advogados que precisam conhecer como julgam esses(as) magistrados(as) para melhor atuar em favor dos seus representados.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

CAMINHO PARA O AUMENTO DA QUALIDADE EPISTÊMICA DA VALORAÇÃO DA PROVA ORAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO RURAL – O DEVER SER

1.1 Existência da prova

1.2 Suficiência da prova

1.3 Expressão/aferição da força probatória

1.4 Validação do conhecimento de mundo

CAPÍTULO 2

A FUNÇÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO E SUA CORRELAÇÃO COM AS HEURÍSTICAS E SEUS VIESES

2.1 Heurísticas e vieses nos processos previdenciários

2.1.1 Heurística da congruência e viés da confirmação

2.1.2 Heurística da ancoragem e vieses do ajuste insuficiente e da persistência na âncora

2.1.3 Heurística da disponibilidade ou acessibilidade e viés da disponibilidade

2.1.4 Heurística da representatividade e vieses da ilusão da validade, efeito do estereótipo, desconsideração da taxa base e erro de conjunção

2.1.5 Heurística da confiança e o efeito halo

2.1.6 Heurística da consistência e viés da inconsistência

CAPÍTULO 3

ANÁLISE CRÍTICA DA VALORAÇÃO DA PROVA ORAL NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS: A PERSPECTIVA ADVINDA DA (DES)CONSIDERAÇÃO DESSA PROVA NAS SENTENÇAS E ACÓRDÃOS EXAMINADOS

3.1 Apresentação da metodologia para a análise das sentenças e acórdãos

3.2 Análise crítica comparativa entre as sentenças e os acórdãos proferidos nos processos previdenciários rurais selecionados

3.3 Gráfico avaliativo das decisões analisadas e discussão dos achados

CAPÍTULO 4

ANÁLISE CRÍTICA DA VALORAÇÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS: A PERCEPÇÃO DOS(AS) JULGADORES(AS)

4.1 Perfil dos(as) participantes da pesquisa

4.2 Resultados e discussão

CAPÍTULO 5

IMPERATIVOS PARA APRIMORAMENTO EPISTÊMICO DO JUÍZO FÁTICO PROBATÓRIO DA PROVA ORAL NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS