Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Vol.5

Este volume integra a quinta edição da coletânea de estudos produzidos pelo Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculado à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando sequência ao percurso traçado nos volumes anteriores, a obra está organizada em três seções temáticas, que refletem os principais eixos de investigação do Grupo. A primeira seção reúne trabalhos voltados à Integração Regional, examinando, sob perspectivas comparadas, a normatividade da União Europeia e do Mercosul, além de aspectos práticos dos contratos internacionais de comércio.

Organizadores

Sobre os Autores

Apresentação



PARTE 1

A INTEGRAÇÃO REGIONAL



Capítulo 1

João Maurício Malta Cavalcante Filho

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

INTEGRAÇÃO REGIONAL E CIDADANIA COMUNITÁRIA: UMA REFLEXÃO SOBRE A
CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS EFEITOS SOBRE O DISCIPLINAMENTO
NORMATIVO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO BLOCO EUROPEU

Introdução

1 Integração regional e cidadania comunitária

2 A construção normativa da cidadania da União Europeia a partir da
livre circulação de pessoas

3 A cidadania da União Europeia e os desafios para a livre circulação de
pessoas: a dualidade de tratamento entre cidadãos comunitários e
extracomunitários

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 2

Marcelo de Almeida Medeiros

Isis Barboza Alves e Silva

Lorena Ferreira de Araújo

A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS NORMATIVAS INTERGOVERNAMENTAIS E O
PROCESSO DE INCORPORAÇÃO: O CASO DO MERCOSUL

Introdução

1 Classificação das normas do Mercosul

2 Natureza intergovernamental e regras de incorporação do Mercosul

3 Resultados e discussão

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 3

Adelgício de Barros Correia Sobrinho

Humberto Batista Xavier

A IMPLANTAÇÃO DE STABLECOINS REGIONAIS PARA A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO
INTRABLOCO

Introdução

1 O Estado e os Blocos Interestatais no mundo virtual

1.1 Delineando os blocos interestatais

1.2 Desenfeudando o Estado

2 As moedas virtuais e os Blocos Interestatais

2.1 Desmistificando os criptoativos

2.2 Moedas digitais e Stablecoins

3 Stablecoins como meio de pagamento para os Blocos Interestatais

3.1 Do desenfeudamento dos blocos econômicos

3.2 Uma solução para o sistema de pagamentos

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 4

Heloíse Gretha Almeida Tabosa

Júlia Coelho Medeiros de Carvalho

Laís de Lemos Coutinho

A COGÊNCIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E
SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Introdução

1 Cogência das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

2 Universalização dos Direitos Humanos no contexto global

3 Reconhecimento das sentenças da Corte pelo Estado brasileiro

4 Dimensões das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

5 Impactos práticos das decisões

6 Análise da cogência em casos da corte IDH

6.1 Convergências na Cogência das Decisões

6.2 Desafios na Implementação das Decisões

6.3 Impactos Jurídicos e Sociais da Cogência

Conclusão

Referências bibliográficas



PARTE II

A GLOBALIZAÇÃO E QUESTÕES DIGITAIS



CAPÍTULO 5

Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

VENEZA, NARA E CARUARU: DO INTERNACIONAL AO VITALINO

Introdução

1 Cartas patrimoniais: de Veneza (...)

2 Cartas patrimoniais: (...) até Nara

3 E Caruaru?

4 Vitalino, o Mestre

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 6

Pedro Henrique Braz Ribeiro da Costa

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

A (IN)COMPATIBILIDADE LEGAL DAS OPERAÇÕES DE COUNTERTRADE COM O SISTEMA
MULTILATERAL DE COMÉRCIO

Introdução

1 Aspectos jurídicos e comerciais do countertrade no âmbito internacional

2 Análise jurídica do countertrade sob a perspectiva do multilateralismo
comercial proposto pelo sistema OMC/GATT

2.1 Cláusula da nação mais favorecida

2.2 Princípio do tratamento nacional

2.3 Regra ou princípio da eliminação geral das restrições quantitativas

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 7

Anaïs Eulalio Cohrs

SMART CONTRACTS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UMA ANÁLISE DA
ABORDAGEM DA UNCITRAL

Introdução

1 Metodologia da pesquisa

2 Distribuição temporal dos documentos

3 Classificação dos principais temas abordados nos documentos da UNCITRAL

3.1 Termo apropriado

3.2 Normas já existentes

3.3 Novas normas a serem criadas

3.4 Princípios jurídicos

3.5 Remédios jurídicos

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 8

Talitha Dias Martins Leite

O VÍNCULO CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS DE
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ESTABELECIDAS POR EMPRESAS
TRANSNACIONAIS

Introdução

1 A cultura e a construção da confiança nas negociações internacionais

2 Desafios e oportunidades gerados pelas diferenças culturais

3 A comunicação intercultural e seu impacto nas negociações de
propriedade intelectual

4 Estratégias adaptativas para empresas transnacionais

5 A influência das instituições e sistemas legais nas negociações de
propriedade intelectual

6 Soluções para otimizar a transferência de propriedade intelectual em
contextos interculturais e internacionais

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 9

Letícia Maria Maciel de Moraes

Maira Uchôa Moura

Jenifer Sena de Mattos

O CASO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE VACINAS CONTRA A
COVID-19 ENTRE FIOCRUZ E ASTRAZENECA: A ESTRATÉGIA BRASILEIRA FRENTE AO
ACORDO TRIPS

Introdução

1 O acordo TRIPs e sua proposta de suspensão durante a pandemia do Covid-19

2 A Fiocruz e a Astrazeneca como partes contratuais: histórico do acordo
de transferência de tecnologia

3 Características do objeto contratual

3.1 Transferência de Tecnologia e de Know-How

3.2 Natureza Jurídica do Contrato

3.3 Singularidades do Objeto

4 Especificidades jurídicas e contratuais

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 10

Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia

SOBRE A LEX MERCATORIA COMO PARTE DO DIREITO GLOBAL

Introdução

1 Sobre o costume no Direito ‘Internacional’

2 A Lex Mercatoria como sistema normativo costumeiro comercial
‘internacional’ autônomo

3 Lex Mercatoria versus Direito Transnacional do Comércio

Conclusão

Referências bibliográficas



PARTE III

TEMÁTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL



CAPÍTULO 11

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

Madson Douglas Xavier da Silva

A EXPANSÃO DOS OBJETOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DOS FENÔMENOS
CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÂNEOS

Introdução

1 O Direito das gentes e o Direito Internacional Privado

2 Os objetos clássicos do Direito Internacional Privado

3 Os objetos contemporâneos do Direito Internacional Privado

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 12

Mayelle de Souza Pereira

Paul Hugo Weberbauer

O ANEXO 13 DA CONVENÇÃO DE CHICAGO DE 1944 E A ADI 5667: CONSIDERAÇÕES E
IMPACTOS SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS NO BRASIL

Introdução

1 O tratamento de acidentes aeronáuticos em âmbito internacional

1.1 A Convenção de Chicago de 1944 e anexos: função e objetivos

1.2 O Anexo 13 da Convenção de Chicago sobre Investigação de Acidentes e
Incidentes Aéreos

2 O tratamento brasileiro sobre a investigação de acidentes
aeronáuticos: histórico e evolução

3 A ADI 5667 e o questionamento acerca da constitucionalidade da Lei
12.970/2014

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 13

Ailime Cordeiro Buarque

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

AS BIG TECHS E O INVESTIMENTO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O TRATAMENTO
DOS DADOS PESSOAIS E OS DESAFIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESSA TECNOLOGIA
NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Introdução

1 Empresas transnacionais e o uso da tecnologia – as Big Tech

2 Inteligência Artificial e o tratamento dos dados pessoais pelas Big Techs

3 Os desafios do Direito Internacional Privado na regulamentação do uso
da Inteligência Artificial

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 14

Natália Paulino Bonnomi

A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO ACORDO DE
COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS (ACFI)

Introdução

1 O espaço regulatório do Estado receptor no regime internacional de
investimentos

2 A responsabilidade social corporativa no regime internacional de
investimentos

3 O espaço regulatório e a RSC no Acordo de Cooperação e Faciliação de
Investimentos (ACFI)

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 15

Sâmila Nunes Vianna

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

ALABAMA CLAIMS E A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM DE DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO

Introdução

1 Resolução pacífica de controvérsias internacionais

2 O papel central da arbitragem no Direito Internacional Público

3 Alabama Claims

4 A importância do caso para a arbitragem internacional

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 16

Maria Clara Olsen Maia Campelo

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE FINANCIAMENTO DIP: AUTONOMIA DA VONTADE DAS
PARTES E LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI BRASILEIRA

Introdução

1 Contratos internacionais de financiamento DIP: estrutura e tipificação

2 A autonomia da vontade e a escolha da lei aplicável nos contratos
internacionais

3 Limites da autonomia da vontade: lei de usura e superpriority no Brasil

3.1 Da Lei de Usura nos Contratos de DIP Financing firmados por agentes
não integrantes do Sistema Financeiro Nacional

3.2 A superpriority e o desafio de equilibrar práticas contratuais
internacionais com a preservação de garantias fundamentais do sistema
jurídico nacional

Conclusão

Referências bibliográficas