Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV

*Previsão de envio a partir do dia 26/01/2023

O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro, são referência nacional e internacional para o desenvolvimento da pesquisa científica sobre o assunto. À semelhança dos volumes anteriores, a presente obra reúne dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, colocando-os em debate pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste quarto volume há mais de três dezenas de textos daquilo que de melhor se produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito. É uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil, que nos deixa na espera do IV Congresso, em 2024, e com a certeza de que, a cada edição, o evento e a coleção se superam, tornando todos os volumes desta importantíssima coleção leitura indispensável.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 

Adriano Camargo Gomes

A TIPOLOGIA DAS FORMAS DE TUTELA DE SÉRGIO CRUZ ARENHART

Introdução

1 Tipos ideais no direito processual civil: pressupostos de utilização e relevância

2 As tutelas satisfativas e de prestação

3 A tipologia das tutelas de prestação de Sérgio Cruz Arenhart

3.1 Tutelas preventivas contra o ilícito

3.2 Tutelas repressivas contra o ilícito

3.3 Tutelas preventivas contra o dano 

3.4 Tutelas repressivas contra o dano

Considerações

Referências

CAPÍTULO 2 

Alexandre Salgado Marder

COERÊNCIA: DEVER DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS, PREVISTO NO ARTIGO 926 DO CPC, E SUA RELAÇÃO COM A UNIDADE DO DIREITO

Introdução

1 Coerência como ausência de antinomias

2 Coerência normativa

3 Coerência e integridade

4 Coerência como um postulado hermenêutico

5 Coerência formal: consistência e completude

6 Coerência substancial: dependência recíproca e elementos comuns

7 A estipulação de critérios de coerência como requisitos de racionalidade das decisões judiciais

8 Considerações: inexorável relação entre coerência e unidade do direito

Referências

CAPÍTULO 3 

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave 

Isabela Araújo Barroso 

A (I)LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A EXECUÇÃO COLETIVA DE DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECE VIOLAÇÃO A DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1801518/RJ

Introdução 

1 O recurso especial nº 1801518/RJ

2 Os direitos tutelados pelo processo coletivo

3 A execução coletiva 

4 O interesse social do ministério público 

Considerações

Referências

CAPÍTULO 4 

Antônio Pereira Gaio Júnior

Luís Fernando Oliveira Junior

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A TUTELA COLETIVA E SUA QUALIDADE SATISFATIVA

Introdução: Tutela Coletiva e Desenvolvimento. Um introito

1 Radiografia do microssistema de tutela coletiva no Brasil

1.1 Espécies de direitos tutelados pelo microssistema da tutela coletiva: 

1.2 Tutela judicial e extrajudicial dos direitos coletivos

2 Tutela Coletiva e possíveis problemas para a sua qualidade satisfativa

2.1 Legitimidade

2.2 Produção de Provas

2.3 Sentença

Considerações

Referências

CAPÍTULO 5 

Antônio Pereira Gaio Júnior

Patrícia da Silva Stefani Pimentel

UNIDADE DO DIREITO E OS MEIOS DE CONTROLE JURISDICIONAL PARA O RESPEITO AOS EFEITOS VINCULANTES DAS DECISÕES JUDICIAIS (PRECEDENTES NORMATIVOS)

Introdução

1 Unidade do direito e a lógica legislativa dos precedentes no cpc/2015

2 Esforço legislativo para fins de respeito e aplicação dos precedentes normativos no cpc

2.1 Improcedência prima facie

2.2 Embargos de Declaração 

2.3 Controle de admissibilidade recursal 

2.3.1 Recursos ordinários 

2.3.2 Recursos extraordinários 

2.4 Ação rescisória

2.5 Reclamação

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 6 

Carlo Marinoni Abdo 

Edson Francisco Rocha Neto 

A ARBITRABILIDADE NO PROCESSO COLETIVO

Introdução

Contextualização 

Objeto do ensaio

1 A arbitrabilidade no mundo

2 A arbitrabilidade no Brasil

3 A arbitrabilidade no processo coletivo brasileiro

Considerações

Referências

CAPÍTULO 7

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

O PAPEL DA SOFT LAW NO GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES ENVOLVENDO CONFLITOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA PROPOSTA CONCRETA

Introdução

1 Da força persuasiva da soft law aplicada ao processo coletivo

1.1 Incidência do direito internacional 

1.2 Incidência no direito pátrio 

1.2.1 Processo coletivo

1.2.2. Precedentes

2 Força persuasiva da soft law aplicada ao processo coletivo estruturante

3 Proposta de minuta de soft law para o gerenciamento do processo coletivo estruturante e dos precedentes a eles correlatos

Considerações

Referências

CAPÍTULO 8

Edilson Vitorelli

O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO: QUATRO PRINCÍPIOS PRAGMÁTICOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Introdução

1 O devido processo legal coletivo e a tipologia dos litígios coletivos

1.1 Litígios coletivos globais

1.2 Litígios coletivos locais

1.3 Litígios coletivos irradiados

2 Elementos específicos do devido processo legal coletivo, de acordo com os tipos de litígios coletivos

2.1 O princípio da titularidade definida dos interesses representados

2.2 O princípio da atuação orbital do representante

2.3 O princípio da complementaridade entre representação e participação

2.4 O princípio da variância representativa

Considerações

Referências

CAPÍTULO 9 

Eduardo de Avelar Lamy

Felipe Cidral Sestrem

PROCESSOS ESTRUTURAIS E COMPLIANCE

Introdução: conceitos e noções introdutórias

1 Compatibilidade dos institutos

2 Benefícios e riscos da implementação de programas de compliance em processos estruturais

Considerações

Referências

CAPÍTULO 10 

Gisele Santos Fernandes Góes

REPARAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS BENS LESADOS E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. FLUID RECOVERY, CY-PRÈS E FUNDOS. UM C AMINHO PARA PROBLEMAS ESTRUTURAIS

Introdução

1 Relato do caso da Ação Civil Pública de erradicação do trabalho escravo do Município de Xinguara (estado do Pará) de abrangência da PRT 8ª Região (Pará e Amapá) 

2 Exposição do problema das condenações em ações coletivas que culminam com a necessidade de distribuição de indenizações (obrigações de pagar)248

3 Discussão teórica: fluid recovery e cy-près e sua aplicação ao problema narrado do MPT-PRT 8ª Região

Considerações

Referências

CAPÍTULO 11 

Graziela Argenta Zaneti

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

DESASTRE DO RIO DOCE – ACORDOS JUSTOS EM PROCESSOS COLETIVOS? A CONTRIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE JUDICIAL

Introdução

1 Descrição do caso

2 Justiça contratual: dimensão processual e substancial

3 Direito fundamental ao acordo participativo em direitos coletivos

4 Direito fundamental de acesso à justiça nos acordos através do controle judicial

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 12 

Guilherme Christen Möller

Éverton Luís Marcolan Zandoná

AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA À FASE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL

Introdução

1 Concepção clássica de execução

2 Um olhar mais atento sobre a tutela executiva

3 Processo e execução estrutural – fase de implementação

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 13 

Guilherme Thofehrn Lessa

AS FUNÇÕES MODERNAS DAS CORTES DE JUSTIÇA: CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, MATURAÇÃO E GESTÃO

Introdução

1 A necessidade de reestruturação das cortes na justiça civil

2 As funções modernas das cortes de justiça

2.1 Função de controle: da lei à interpretação

2.2 Função de racionalização: massificação de questões

2.3 Função de orientação: uniformização da jurisprudência

2.4 Função de maturação ou exploração: os possíveis significados

2.5 Função de gestão: fiscalizar e orientar

Considerações 

Referências 

CAPÍTULO 14 

Gustavo Osna 

COLETIVIZAÇÕES E PANPROPORCIONALIDADE NO PENSAMENTO DE SÉRGIO CRUZ ARENHART

Introdução

1 A Ação Civil Pública como Mecanismo de Defesa Coletiva de Direitos

2 A Pluralidade da Coletivização e a Proporcionalidade: a Contribuição de Sérgio Cruz Arenhart

Considerações

Referências

CAPÍTULO 15 

Gustavo Vieira

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E IRDR: ALGUMAS QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVA POR ATO CONCERTADO

Introdução

1 Cooperação judiciária nacional e prova por concertação

2 A diferença ontológica (e não cisão) entre quaestiones facti e quaestiones juris

3 Breves apontamentos a respeito do IRDR

4 Questão de direito a ser resolvida no IRDR x Questões que dependem de provas nos processos pendentes: uma relação de prejudicialidade?

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 16 

Handel Martins Dias

Fernanda Rosa Coelho

HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE PROCESSO COLETIVO: OS DIREITOS COLETIVOS PASSÍVEIS DE PROTEÇÃO

Introdução

1 O microssitema de tutela coletiva

2 Origem e evolução do habeas corpus no direito brasileiro

3 Admissão do habeas corpus para a tutela coletiva

4 Direitos sujeitos à proteção por habeas corpus coletivo

Considerações

Referências

CAPÍTULO 17 

Hannah Pereira Alff

Raquel Vieira Paniz

PROCESSOS ESTRUTURAIS: ENTRE A FLEXIBILIDADE E A ESTABILIDADE

Introdução

1 Demandas e processos estruturais: uma conceituação?

2 A flexibilidade necessária para o processo estrutural

3 A estabilidade do processo estrutural

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 18 

Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Alexandre José Guimarães

Hermes Zaneti Jr.

RESULTADO DAS AÇÕES IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 Metodologia e dificuldades da pesquisa

1.1 Nomenclatura utilizada para classificação dos julgamentos do TJES

1.2 A classificação dos julgamentos do TJES como parcialmente favorável

1.3 A particular situação das remessas necessárias

1.4 Anulação das sentenças de primeiro grau

2 Análise e resultados da pesquisa

2.1 O resultado das ações de improbidade administrativa no TJES

2.1.1 Alta porcentagem de trânsito em julgado no primeiro grau de jurisdição

2.1.2 Alta porcentagem de êxito

2.1.3 Análise dos julgamentos desfavoráveis

2.1.4 Análise dos julgamentos favoráveis ou parcialmente favoráveis 

2.1.5 A prova do elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa

2.2 O tempo das ações de improbidade administrativa no segundo grau de jurisdição

2.2.1 A particular situação das sentenças parcialmente favoráveis em face do regime de prescrição intercorrente: distinção por capítulos de sentença ou existência de litisconsórcio passivo

Considerações

Referências

CAPÍTULO 19 

José Henrique Mouta Araújo

Bernardo Augusto da Costa Pereira

PROCESSOS ESTRUTURAIS E A NECESSÁRIA REVISITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Introdução 

1 Processos estruturantes

1.1 Do litígio ao processo estrutural 

1.2 Características centrais

2 A questão do ativismo judicial e separação de poderes nas demandas estruturantes

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 20 

José Tadeu Neves Xavier

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

DANO MORAL COLETIVO E DANO SOCIAL: UM REFLEXÃO NECESSÁRIA

Introdução

1 O conceito de dano moral coletivo

2 Etapas evolutivas da admissão do dano moral coletivo indenizável na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

2.1 Primeiros passos no caminho da admissão do dano coletivo indenizável:

2.2 Segunda etapa: admissão do dano moral coletivo in tese:

2.3 A consolidação do reconhecimento do dano moral coletivo indenizável pelo Superior Tribunal de Justiça:

3 O desvirtuamento do dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

4 A concepção de Dano Social: contribuição de Antonio Junqueira da Azevedo

Considerações

Referências

CAPÍTULO 21 

Júlio Cesar Goulart Lanes

O CASAMENTO ENTRE A AUDIÊNCIA DO ARTIGO 357 E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Introdução: Abordagem desejada

Rememorando a colaboração e a técnica da oralidade

Organização e saneamento em audiência

A audiência é obrigatória?

Bem compreender a complexidade da ação civil pública

A retomada da pergunta, só que agora no ambiente coletivo

Comparações que provocam reflexões

Considerações: Respostas que valoriza aquilo que está conquistado

Referências

CAPÍTULO 22 

Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA UNIDADE DO DIREITO: DO DEDUTIVISMO À DOUTRINA LÓGICO ARGUMENTATIVA NO ART. 489 DO CPC

Introdução

1 Três contextos histórico-políticos do dedutivismo

1.1 Vinculação do juiz à lei no Code Louis (Ordonnance Civile de 1667)

1.2 Formalismo interpretativo na Revolução Francesa e o surgimento do “Tribunal de Cassation”

1.3 O raciocínio silogístico em Chiovenda: atuação da vontade concreta da lei como aplicação dos interesses do Estado no direito processual civil

2 Teoria da interpretação e perspectivas da fundamentação das decisões do processo civil no Estado Democrático Constitucional

3 Doutrina lógico-argumentativa da fundamentação das decisões judiciais: a importância da fundamentação da promoção da unidade do direito

Considerações

Referências

CAPÍTULO 23 

Leonardo Silva Nunes

Ensaio Sobre A Postulação Móvel nos Processos Estruturais

Introdução

O Problema

Para Além das Balizas Preclusivas do art. 329, CPC

Considerações

Referências

CAPÍTULO 24 

Marcia Andrea Bühring

O POLUIDOR/OPERADOR E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO 

Introdução

1 (Re) definição de poluidor/operador

2 Princípio da prevenção: âmbito internacional e interno

3 Princípio da prevenção: (re) definições

Considerações

Referências

CAPÍTULO 25

Marco Antonio Rodrigues

ASPECTOS PROCESSUAIS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

1 A ascensão dos direitos fundamentais e o controle jurisdicional das políticas públicas implementadas pela administração

2 Aspectos processuais que se impõem no controle jurisdicional de políticas públicas

2.1 Controle preferencial por meio de ação coletiva

2.2 O papel do contraditório: necessidade de um contraditório ampliado

2.3 A impositiva flexibilidade da execução, com ampla participação das partes

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 26

Micaela Porto Filchtiner Linke

LITÍGIOS COMPLEXOS: APROXIMANDO PROCESSOS ESTRUTURAIS E CONFLITOS AMBIENTAIS

Introdução

1 Processos estruturais: uma síntese

2 Litígios ambientais: peculiaridades

3 Litígios complexos: uma aproximação dos processos estruturais e dos conflitos ambientais

Considerações

Referências

CAPÍTULO 27

Sabrina Wiegand Hellwig

AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Introdução

1 Audiências públicas – previsões legais no direito brasileiro

2 Audiências públicas como forma de democratização da justiça

2.1 Como se dá a participação em audiências públicas? 

3 As audiências públicas podem ser instrumento de efetivação da participação nos processos estruturais? 

3.1 Analisando um caso concreto: ação civil pública estrutural da lagoa da conceição

Considerações

Referências

CAPÍTULO 28

Santiago Pereira Campos

ENFOQUE SISTÉMICO Y CON PERSPECTIVA DE POLÍTICA PÚBLICA DEL SISTEMA DE JUSTICIA CIVIL Y SUS REFORMAS

Introducción: enfoque de las propuestas de reforma o fortalecimiento de la justicia civil

1 Enfoque sistémico, multidisciplinario e integral de la reforma o intervención de fortalecimiento del sistema de justicia

2 Incidencia de la heterogeneidad de asuntos y vías procesales para resolver los casos

3 La reforma a la justicia civil con enfoque de política pública

3.1 Políticas públicas y sistema de justicia

3.2 Políticas públicas de justicia como políticas de Estado

4 Componentes del sistema de Justicia Civil

Referências

CAPÍTULO 29 

Sérgio Cruz Arenhart

PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NO ÂMBITO PRIVADO

Introdução: O problema

1 Alguns exemplos de problemas estruturais “privados” e sua solução

2 Heteroestruturação voluntária no caso Carrefour

3 Algumas percepções do processo a partir dos exemplos 

3.1 Os custos da reforma estrutural no ambiente privado

3.2 Colisão de interesses e o equilíbrio econômico

3.3. O uso do elemento econômico como estímulo às medidas estruturais

4 Lendo o processo estrutural sob a lupa dos interesses privados

4.1 A atividade jurisdicional

4.2 Reflexos no procedimento

Considerações

Referências

CAPÍTULO 30 

Sérgio Mattos

A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA

Introdução 

1 A resposta do CPC/2015

2 A resposta do superior tribunal de justiça com a tese da taxatividade mitigada 

3 A resposta da doutrina à base da ideia de microssistema de tutela coletiva

4 De volta à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

5 Exame crítico

6 A resposta dos Projetos de Lei nºs 4.441/2020, 4.778/2020 e 1.641/2021

Considerações

Referências

CAPÍTULO 31

Trícia Navarro Xavier Cabral

Renan Sena Silva

TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE: PRINCÍPIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO COLETIVA NO PROJETO DE LEI (PL) N. 1.641/2021

Introdução

1 A justiça coletiva como dever do Estado

2 A positivação de princípios autocompositivos específicos previstos no PL n. 1.641/21

3 Transparência e publicidade em contraposição à confidencialidade

Considerações

Referências

CAPÍTULO 32

William Santos Ferreira

PRECEDENTES JUDICIAIS NATUREZA COLETIVA, SUSPENSÃO DE DEMANDAS E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE PRETENSÕES NÃO AJUIZADAS

Introdução: Breve evolução histórica da prescrição

1 Prescrição e decadência – compreensão dos institutos

2 Prescrição, acesso à ordem jurídica justa, segurança jurídica e eficiência no plano probatório

3 Precedentes no Brasil

4 Prescrição e Precedentes 

Referêcias

CAPÍTULO 33

William Soares Pugliese

CONTRADITÓRIO PRÉVIO À CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA: COROLÁRIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO

Introdução

1 Delimitação do problema: complexidade do processo coletivo

2 A técnica processual estabelecida pelos arts. 1º e 2º, da Lei 8.437/92

3 A igualdade na aplicação da regra vigente: prazo para manifestação do réu nos pedidos de tutela provisória

Considerações 

Referências

CAPÍTULO 34

Zulmar Duarte de Oliveira Júnior

PROCESSOS ESTRUTURAL: UMA AUTOPOIESE NO SISTEMA PROCESSUAL

1 Teoria dos sistemas, direito e o litígio

2 Litígio e sua fenomenologia

3 Teoria dos sistemas

4 Processo estrutural e autopoiese

Referências